Sugestão n° 5, de 2022
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
"Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Lucas Barreto
- Último local:
- 18/05/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 16/05/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 5/2022
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 18/05/2022
- Descrição/Ementa
- "Torna obrigatória a reposição inflacionária anual do salário dos servidores públicos".
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Telmário Mota (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Alan Rick (encerrado em 15/03/2023 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Renan Calheiros (encerrado em 03/05/2023 - Redistribuição)
- Senador Lucas Barreto
- Indexação:
- SUGESTÃO, REMUNERAÇÃO, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, REAJUSTE, REPOSIÇÃO, CORREÇÃO MONETARIA, INDICE, INFLAÇÃO, PERIODO, ANO
- 16/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.
- 03/05/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Renan Calheiros, para redistribuição.
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Renan Calheiros, para emitir relatório.
- 15/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alan Rick, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
- 14/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 18/05/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2023 11:03