Projeto de Lei n° 1314, de 2022
- Iniciativa
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Assunto
- Jurídico > Direito Penal e Penitenciário
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último local:
- 13/06/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 09/06/2022 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1314/2022
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar o olhar invasivo com conotação sexual.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 19/05/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 441/2022
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)
- Data:
- 09/06/2022
- Descrição/Ementa
- Retirada do PL nº 1314/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 441/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do PL 1314/2022, de sua autoria. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 90 | Encaminhado à publicação o RQS 441/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do presente Projeto. |
| 20/05/2022 | Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 75 | Encaminhado à publicação, em 19/05/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/2022
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, CIRCUNSTANCIA QUALIFICADORA, CRIME, ATO OBSCENO, ASSEDIO SEXUAL
| Matéria |
|---|
| RQS 441/2022 |
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 441/2022, de autoria da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do presente Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 263-264 - DSF nº 90
- 09/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 441/2022, da Senadora Rose de Freitas, solicitando a retirada do PL 1314/2022, de sua autoria.
- RQS 441/2022
- 19/05/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 19/05/2022.
- Publicado no DSF Páginas 100-104 - DSF nº 75
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 28/06/2022 12:55
