Aviso (CN) n° 9, de 2022
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Relatório de Atividades do TCU
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2021.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/01/2023 - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Último estado:
- 26/05/2022 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 9/2022
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 04/04/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 71, §4º, da Constituição Federal de 1988, Relatório de Atividades do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2021.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 26/05/2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 87 de 2022-CMO de 25/05/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Calendário
- Autor:
- Congresso Nacional
- Data:
- 26/05/2022
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/06/2022 | Publicado no DCN Páginas 36-258 - DCN nº 21 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional. Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN): - Data do despacho: 26/05/2022 - Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022 - Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022 - Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022 - Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022 A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. * O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. |
- Origem externa:
- AV. 422/2022
- Despacho:
- 26/05/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Calendário:
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: 23/06/2022 a 29/06/2022
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, RELATORIO, ATIVIDADE, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), EXERCICIO, ANO
- Observações:
- AVISO 9/2022 (422 NA ORIGEM), DA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ANA ARRAES.
- 16/01/2023
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/05/2022
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 26/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional.
Calendário de tramitação de proposições de fiscalização da execução orçamentária e financeira e da gestão fiscal - AVN 9/2022 (Art. 120, da Res. 1/2006-CN):
- Data do despacho: 26/05/2022
- Publicação em avulso eletrônico: de 26/05/2022 a 30/05/2022
- Apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo: de 31/05/2022 a 14/06/2022
- Apresentação de emendas a projeto de decreto legislativo (se for o caso): de 15/06/2022 a 22/06/2022
- Votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional: de 23/06/2022 a 29/06/2022
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
* O prazo de emendas é prorrogado até o próximo dia útil quando o prazo final recai em sábado, domingo ou feriado. - Publicado no DCN Páginas 36-258 - DCN nº 21
- Calendário
- 26/05/2022
- Mesa - Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Aviso autuado por indicação do Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO, Ofício nº 87 de 2022-CMO de 25/05/2022 (art. 15, inciso XII, da Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2006).
- Ofício
Última atualização de dados legislativos: 15/12/2023 13:21
