Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 37, de 2022
- Autoria
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 22/06/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 37/2022 - CMA
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 03/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater desafios e potenciais da economia da sociobiodiversidade, como evento do Junho Verde do Senado Federal.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:01. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓSocioBio
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Recomendações de Políticas para o Desenvolvimento da Economia da Sociobiodiversidade, apresentada por organizações socioambientalistas da sociedade civil e movimentos sociais dos campos, das florestas e das águas, reunidos no Observatório da Economia da Sociobiodiversidade - ÓSocioBio, com o propósito de realizar um alinhamento político e programático em torno do fortalecimento de políticas públicas dirigidas à inclusão socioprodutiva de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultores familiares.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião da CMA, realizada nessa data, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento. Em atenção à determinação da Presidência, foi anexado documento apresentado pela ÓSocioBio - assinado pelas instituições Articulaç... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 08/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 12ª reunião, realizada nessa data, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para o dia 22 de junho de 2022. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CAPACIDADE, ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, REDUÇÃO, DESIGUALDADE SOCIAL, INCLUSÃO, PRODUTIVIDADE, ATIVIDADE ECONOMICA, COMUNIDADE INDIGENA, AGRICULTURA FAMILIAR
- 23/12/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Arquivado ao fim da 56ª Legislatura.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 13ª reunião da CMA, realizada nessa data, foi realizada a audiência pública objeto deste requerimento.
Em atenção à determinação da Presidência, foi anexado documento apresentado pela ÓSocioBio - assinado pelas instituições Articulação Pacari e Instituto Socioambiental que participaram da audiência. - Correspondência Eletrônica
- 08/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª reunião, realizada nessa data, o requerimento foi aprovado. Audiência Pública prevista para o dia 22 de junho de 2022.
- Listagem ou relatório descritivo
- 03/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/06/2022.
- 03/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:01.
- REQ 37/2022 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52