Projeto de Lei n° 5166, de 2019
- Iniciativa
- Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5166/2019
- Norma Gerada
- Lei nº 14.594 de 02/06/2023
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.594 de 02/06/2023
- Último local:
- 07/06/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 05/06/2023 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 15/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório ao PL 5166/2019_agente de trânsito
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 08/12/2022
- Descrição/Ementa
- Relatorio_Agentes de trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório sobre o Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 13/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 31/2023 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura, Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Relatório do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, do Deputado Hugo Leal, que institui o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/04/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 02/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 65/2023/CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 65, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Núcleo de Redação Legislativa
- Data:
- 11/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/05/2023
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 61/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 316/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 5.166 , de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 318/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 5.166, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 5166/2019
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/05/2023
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidenci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Mensagem de restituição de autógrafo sancionado, que se converteu na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/06/2023
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 420/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 07/06/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n° 5166, de 2019.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 420, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 257, de 2023, na origem, restituin... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2023 | Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 90 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 257, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 519 - DSF nº 72 | Encerrou-se em 10 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. |
| 03/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 124-125 - DSF nº 65 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 65, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 26/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 61 | Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0). |
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 87 | A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna. |
| 07/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 87 | Encaminhado à publicação, em 06/06/2022. |
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
| Identificação | Autor | Local de apresentação | Data de apresentação | Histórico de deliberação | |
|---|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PL 5166/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | CE | 25/04/2023 | Aprovada - SF-CE - 25/04/2023 | |
| EMENDA 2 / CE - PL 5166/2019 | Senador Wellington Fagundes (PL/MT) | CE | 25/04/2023 | Aprovada - SF-CE - 25/04/2023 | |
Total de emendas apresentadas: 2
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/06/2022
- Despacho:
- 06/06/2022
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
- Senador Wellington Fagundes (encerrado em 25/04/2023 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 08/06/2022 - 14/06/2022: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 04/05/2023 - 10/05/2023: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/05/2023 - 05/06/2023: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado (Sancionada em 05/06/2023 08:14) - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, AGENTE DE TRANSITO
- 07/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 420, de 07/06/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 257, de 2023, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n°5.166, de 2019, sancionado e transformado na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
À COARQ. - OFSF 420/2023
- 06/06/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 257, de 2023, na origem, que restitui autógrafo do texto aprovado do Projeto de Lei nº 5.166, de 2019, sancionado e convertido na Lei nº 14.594, de 2 de junho de 2023.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 90
- 05/06/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14594 DE 2023.
DOU (Diário Oficial da União) - 05/06/2023 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 02/06/2023.
- 18/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 316, de 17/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF n.º 61/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF n.º 318, de 17/05/23, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 61/2023
- OFSF 318/2023
- OFSF 316/2023
- Autógrafo - PL 5166/2019
- 11/05/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 10 de maio o prazo para interposição de recurso para apreciação do Projeto pelo Plenário.
Não foi apresentado recurso.
A matéria, aprovada terminativamente pela CE, vai à sanção. - Publicado no DSF Páginas 519 - DSF nº 72
- 11/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anexado o texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 02/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 04/05/2023 a 10/05/2023. Perante a Mesa.
- 02/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 65, de 2023, da CE, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 124-125 - DSF nº 65
- Ofício
- 25/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.
- 25/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Em reunião realizada em 25/4/2023, foi aprovado terminativamente o projeto com as Emendas nº 1 - CE e nº 2 - CE. (Quórum: 14; Sim: 13; Não: 0; Abstenções: 0).
- Publicado no DSF Páginas 181-190 - DSF nº 61
- P.S 31/2023 - CE
- 24/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/04/2023.
- 13/04/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas de redação que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto, com duas emendas que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 22/03/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 02/02/2023
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição
- 21/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 12/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/12/2022.
- 08/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto com uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 01/12/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 01/12/2022, a matéria foi retirada de pauta.
- 29/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2022.
- 15/07/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Wellington Fagundes com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 15/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria com relator.
- 13/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.
- 06/06/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 08/06/2022 a 14/06/2022. Perante a CE.
- 06/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, § 1º, IV, do Regimento Interno, cabendo apresentação de emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, da Norma Interna.
- Publicado no DSF Páginas 37 - DSF nº 87
- 06/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 06/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 20-22 - DSF nº 87
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 17:42
