Ofício "S" n° 25, de 1995

Autoria
JUDICIARIO
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NO RECURSO EXTRAORDINARIO 116119-1/210, E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EMITIDO NOS MESMOS AUTOS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Último estado:
20/09/1996 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
OFS 25/1995
Autor:
JUDICIARIO
Data:
16/05/1995
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NO RECURSO EXTRAORDINARIO 116119-1/210, E DO PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA EMITIDO NOS MESMOS AUTOS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 58/1995
Data de Leitura:
16/05/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, ACORDÃO, (STF), RECURSO, EXTRAORDINARIO, PARECER, PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA.
Observações:
(RECURSO EXTRAORDINARIO 116119-1/210). (RECORRENTE: ALDO PEDRESCHI; RECORRIDA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO).
20/09/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
A PRESIDENCIA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DA MATERIA, EM
03/10/95 (OFICIO SF/1334/95, DE 04/10/95), ATENDENDO
A SOLICITAÇÃO DO STF, ATRAVES DO OFICIO 149P/MC, DE
25/09/95, QUE SOLICITOU A DEVOLUÇÃO DA MATERIA POR TER
SIDO A MESMA OBJETO DE DECISÃO DE TURMA DO STF, E NÃO DE
SEU PLENARRO, NÃO CABENDO, NA HIPOTESE, O ENCAMINHAMENTO
AO SENADO PARA OS FINS DO ART. 52, X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL.
03/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
AO SCP PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
03/10/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SGM, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
DSF 04 10 PAG 0154.
03/10/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 149, DO
PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOLICITANDO A
DEVOLUÇÃO DA MATERIA.
30/05/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 31 05 PAG 9190.
30/05/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:00