Requerimento n° 474, de 2022
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares, sendo 3 (três) da Comissão de Meio Ambiente, 3 (três) da Comissão de Constituição e Justiça e 3 (três) da Comissão de Direitos Humanos do Senado, indicados pelas referidas comissões permanentes em até 24h, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente da Comissão Temporária Externa será o proponente do requerimento e deverá convocar a sua instalação em até 48h.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 16/10/2024 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/10/2023 - COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 474/2022
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- Comissão Temporária Externa composta de 9 (nove) membros titulares, sendo 3 (três) da Comissão de Meio Ambiente, 3 (três) da Comissão de Constituição e Justiça e 3 (três) da Comissão de Direitos Humanos do Senado, indicados pelas referidas comissões permanentes em até 24h, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, investigar in loco as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente da Comissão Temporária Externa será o proponente do requerimento e deverá convocar a sua instalação em até 48h.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Final
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- Síntese Audiências Públicas
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- P.S 1/2022 - CTENORTE - Relatório Geral
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório final CTNORTE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da comissão, e o Requerimento nº 21/2022-CTENORTE, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Juntados os seguintes documentos: 1. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a convocação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da CTENORTE e da CDH, para prestar as informações cabíveis relacionadas à finalidade da Comissão Temporária.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer convite ao prefeito de Atalaia do Norte para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a garantia de proteção e segurança a integrantes de entidades e servidores que atuam na terra indígena Vale do Javari.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer o compartilhamento automático e acompanhamento dos trabalhos junto à CDH.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 1/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao MJSP sobre a Funai - 1
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 2/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao MJSP sobre a Funai - 2
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 3/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao MJSP sobre a Funai - 3
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 4/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requerimento de Informações ao MJSP sobre a Funai - 4
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 5/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer o convite ao Sr. Jader Marubo para prestar informações sobre a crescente criminalidade na região do Vale do Javari e da atuação da Funai.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 6/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que o Ministério das Relações Exteriores solicite aos governos da República da Colômbia e da República do Peru, o aumento da fiscalização e da segurança na região de fronteira com o Brasil, mormente nas proximidades da região do Vale do Javari, em face da crescente criminalidade e do notável aumento de ingresso irregular de cidadãos colombianos e peruanos no Brasil.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 7/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer o envio de ofícios ao Ministério Público Estadual, ao Ministério Público Federal, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao Juízo Estadual de Atalaia do Norte a fim de que seja avaliada a competência federal sobre o caso, reduzindo o risco de futuras nulidades no processo criminal.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 8/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que se adote as medidas necessárias para o aumento do número de servidores de carreira, terceirizado e de apoio da FUNAI
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 9/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a adoção de medidas imediatas para proteger indígenas ameaçados e servidores da Funai em áreas invadidas.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 10/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a adoção de gestões junto aos governos do Peru e da Colômbia para, junto com o Brasil, fortalecer o controle das fronteiras e a repressão aos crimes transfronteiriços.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 11/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, o imediato afastamento do Sr. Marcelo Augusto Xavier da Silva do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, informações sobre as funções desempenhadas pelo senhor Bruno Araújo Pereira, ex-servidor daquela Autarquia.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 12/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Prestar informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade na região norte.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 13/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre a atuação da Funai na situação de Bruno Pereira e Dom Phillips.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- REQ 14/2022 - CTENORTE
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de reunião especial no dia 9 de agosto de 2022 pela passagem de 2 meses dos assassinatos de Bruno Pereira e de Dom Phillips.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 15/06/2022
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 15/06/2022
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros da Comissão de Meio Ambiente.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 15/06/2022
- Descrição/Ementa
- Indicação de membros da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CTENORTE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Fabiano Contarato, por aclamação, para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Nelsinho Trad foi designado como Relator da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 20/06/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 1ª Reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Fabiano Contarato, por aclamação, para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Nelsinho Trad foi designado como Relator da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 2ª Reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Fernando Vianna - Presidente do Indigenistas Associados - INA; Geovanio Pantoja Katukina -... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de presença da 3ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 007/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministério da Justiça a respeito das condições ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da 3ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos: 007/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministério da Justiça a respeito das condições ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 06/07/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de Diligência realizada em Atalaia do Norte e Tabatinga, no Estado do Amazonas, em 30 de junho de 2022, para ouvir indígenas, indigenistas e autoridades federais e estaduais acerca dos crimes ocorridos na região.
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - 4ª reunião
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Sr. Jader Marubo, liderança indígena e ex-coordenador da Univaja; e Sra. Beatriz Matos, es... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença - 4ª reunião - CTENORTE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Sr. Jader Marubo, liderança indígena e ex-coordenador da Univaja; e Sra. Beatriz Matos, es... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 16/08/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CTENORTE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação Legislativa:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da comissão, e o Requerimento nº 21/2022-CTENORTE, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Juntados os seguintes documentos: 1. ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/08/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório final CTNORTE
- Local:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Identificação:
- OFSF 912/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Presidente do TCU o Relatório final da Comissão Temporária Externa destinada a investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 911/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica à PGR o Relatório final da Comissão Temporária Externa destinada a investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 910/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/09/2023
- Descrição/Ementa
- Comunica ao Presidente da CDH o Relatório final da Comissão Temporária Externa destinada a investigar as causas do aumento da criminalidade e de atentados na Região Norte.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 26/10/2023
- Descrição/Ementa
- Ofícios 910 e 911/2023-SF
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anexadas as cópias dos Ofícios nºs 910, 911 e 912/2023-SF, expedidos para comunicar ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), à Procuradora-Geral da República e ao Presidente do Tribunal de Contas da... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 1792 - DSF nº 131 | Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 2.326 e 2.327, de 2022; do Projeto de Lei Complementar nº 117, de 2022; do Requerimento nº 625, de 2022; e das Indicação nºs 49 a 53, de 2022 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2022-CTENORTE. O Requerimento nº 474, de 2022, retorna à Secretaria-Geral da Mesa, para as providências elencadas no Parecer. |
| 18/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 401-480 - DSF nº 128 | Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da comissão, e o Requerimento nº 21/2022-CTENORTE, de autoria do Senador Fabiano Contarato. Juntados os seguintes documentos: 1. Lista de presença da 5ª reunião; 2. Parecer nº 1/2022 - CTENORTE; 3. Ofício nº 029/2022 - CTENORTE, à Presidência do Senado Federal, a respeito da conclusão dos trabalhos da comissão. |
| 14/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 449-452 - DSF nº 92 | Encaminhado à publicação, em 13/06/2022. |
| 14/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 92 | (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 13/06/2022) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/06/2022
- Relatoria:
- CTENORTE - (Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.):
- Senador Nelsinho Trad (encerrado em 10/01/2023)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORARIA, COMISSÃO EXTERNA, OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, AUMENTO, INCIDENCIA, CRIME, VITIMA, COMUNIDADE, QUILOMBOS, COMUNIDADE INDIGENA, REGIÃO NORTE, ACOMPANHAMENTO, BUSCA, PROVIDENCIA, DESAPARECIMENTO, REGIÃO AMAZONICA, JORNALISTA, SERVIDOR PUBLICO CIVIL, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 13/06/2022 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 16/10/2024
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
- 26/10/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTINTA
- Ação:
- Anexadas as cópias dos Ofícios nºs 910, 911 e 912/2023-SF, expedidos para comunicar ao Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), à Procuradora-Geral da República e ao Presidente do Tribunal de Contas da União a aprovação do relatório final da CTENORTE. Ao Arquivo.
- Ofício
- 22/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação dos Projetos de Lei nºs 2.326 e 2.327, de 2022; do Projeto de Lei Complementar nº 117, de 2022; do Requerimento nº 625, de 2022; e das Indicação nºs 49 a 53, de 2022 (apresentada como conclusão do Parecer nº 1, de 2022-CTENORTE.
O Requerimento nº 474, de 2022, retorna à Secretaria-Geral da Mesa, para as providências elencadas no Parecer. - Publicado no DSF Páginas 1792 - DSF nº 131
- 16/08/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 5ª reunião da comissão, ocasião em que foi aprovado o Relatório Final da comissão, e o Requerimento nº 21/2022-CTENORTE, de autoria do Senador Fabiano Contarato.
Juntados os seguintes documentos:
1. Lista de presença da 5ª reunião;
2. Parecer nº 1/2022 - CTENORTE;
3. Ofício nº 029/2022 - CTENORTE, à Presidência do Senado Federal, a respeito da conclusão dos trabalhos da comissão. - Publicado no DSF Páginas 401-480 - DSF nº 128
- Listagem ou relatório descritivo
- P.S 1/2022 - CTENORTE - Relatório Geral
- 14/07/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 4ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Sr. Jader Marubo, liderança indígena e ex-coordenador da Univaja; e Sra. Beatriz Matos, esposa de Bruno Pereira.
Foram aprovados os seguintes requerimentos extrapauta:
018/2022 – de autoria do Senador Nelsinho Trad - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA, informações sobre as operações realizadas na região da Amazônia e se ocorreu intensificação das atividades nos últimos anos, em qual quantitativo e em quais áreas específicas, tendo em vista o aumento da criminalidade na região norte
019/2022 – de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer que sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, informações sobre a atuação da Funai na situação de Bruno Pereira e Dom Phillips.
020/2022 – de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer, nos termos regimentais, a realização de reunião especial no dia 9 de agosto de 2022 pela passagem de 2 meses dos assassinatos de Bruno Pereira e de Dom Phillips.
Aprovada, ainda, a ata da 3ª reunião.
Juntadas:
1) Lista de presença da 4ª reunião;
2) Decisão da Comissão. - Decisão de Comissão
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/07/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação:
- Na presente data, foi realizada a 3ª reunião da Comissão. Na ocasião, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
007/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministério da Justiça a respeito das condições de trabalho da Funai.
008/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministério da Justiça acerca da apuração de crimes na região do Vale do Javari.
009/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer informações ao Ministério da Justiça sobre critérios técnicos para nomeações na Funai.
010/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Convite a Jader Marubo, liderança indígena, a prestar informações à comissão.
011/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer o Ministério das Relações Exteriores solicite aos governos da Colômbia e do Peru o aumento de fiscalização na região do Vale do Javari.
012/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer sejam oficiados MP estadual, MPF, CNMP e Justiça Estadual de Atalaia do Norte sobre competência federal a respeito dos eventos apurados pela comissão.
013/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Justiça o aumento do número de colaboradores na Funai.
014/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer ao Ministério da Justiça a adoção de medidas para proteção dos servidores da Funai e indígenas.
015/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato - Requer ao Ministério das Relações Exteriores gestões junto à Colômbia e ao Peru para reforço à segurança das fronteiras e repressão de crimes na região.
016/2022, de autoria do Senador Fabiano Contarato - Requer à Casa Civil o imediato afastamento do Presidente da Funai Marcelo Xavier da Silva.
017/2022 - EXTRAPAUTA, de autoria do Senador Humberto Costa - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Marcelo Augusto Xavier da Silva, informações sobre as funções desempenhadas pelo senhor Bruno Araújo Pereira, ex-servidor daquela Autarquia.
Em seguida, foi aprovado o relatório preliminar, de autoria do Senador Fabiano Contarato, relativo à diligência em Atalaia do Norte e Tabatinga realizada em junho de 2022.
Aprovadas, ainda, as atas da 1ª e da 2ª reuniões.
Juntados:
1) Lista de presença da 3ª reunião;
2) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 22/06/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação:
- Juntado OFÍCIO/CONLEG-GB/SF Nº 64/2022, que designa os Consultores Legislativos TIAGO IVO ODON e FELIPE BASILE para acompanhar os trabalhos da Comissão Temporária Externa sobre a criminalidade na Região Norte.
- 22/06/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 2ª reunião da Comissão. Na ocasião, foi realizada Audiência Pública com a participação dos seguintes convidados: Fernando Vianna - Presidente do Indigenistas Associados - INA; Geovanio Pantoja Katukina - Coordenador-Geral de índios Isolados e Recém Contatados da Fundação Nacional do Índio; Eliésio Marubo - Procuradoria Jurídica da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIVAJA.
Juntada a Lista de presença da 2ª reunião. - Listagem ou relatório descritivo
- 20/06/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Situação:
- COMISSÃO INSTALADA
- Ação:
- Na presente data foi realizada a 1ª reunião da Comissão. Na ocasião, ocorreu a sua instalação e foi eleito o Senador Fabiano Contarato, por aclamação, para o cargo de Vice-Presidente. O Senador Nelsinho Trad foi designado como Relator da Comissão. Ainda, foram aprovados os seguintes Requerimentos:
001/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer a convocação do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, em reunião conjunta da Comissão Temporária Externa e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para prestar informações.
002/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer audiência pública para debater as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
003/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer convite ao prefeito de Atalaia do Norte para prestar as informações que considere relevantes relacionadas ao aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas.
004/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer a realização de diligência externa em Manaus e em Atalaia do Norte, AM, com o objetivo de investigar, "in loco" as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados e acompanhar as investigações sobre os homicídios do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
005/2022, de autoria do Senador Humberto Costa - Requer seja garantida proteção e segurança aos vigilantes indígenas que compõem a Equipe de Vigilância da Univaja e aos coordenadores da Univaja, principalmente os senhores Paulo Marubo, Eliésio Marubo e Eriberto Marubo, bem como aos colaboradores da EVU, entre eles Orlando Possuelo e vulgo Tataco, além dos servidores da Coordenação Regional Vale do Javari e da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari, que atuam na Terra Indígena Vale do Javari, e outros a serem oportunamente indicados.
006/2022, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues - Requer o compartilhamento automático e o acompanhamento dos trabalhos junto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Juntados:
1) Lista de presença da 1ª reunião;
2) Plano de Trabalho apresentado e aprovado;
3) Decisão da Comissão. - Listagem ou relatório descritivo
- Decisão de Comissão
- 20/06/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Nelsinho Trad, para emitir relatório.
- 20/06/2022
- CTENORTE - Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Ação:
- Recebido o Of. nº 061/2022/CDH, assinado pelo Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Humberto Costa, que designa o Senador Chico Rodrigues, juntamente com os demais senadores informados no Ofício n 60/2022/CDH, para compor a CTENORTE.
- 15/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência designa os seguintes Senadores para compor a Comissão Temporária destinada a investigar “in loco” as causas do aumento da criminalidade e de atentados contra povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos e jornalistas na região Norte e em outros estados, assim como fiscalizar as providências adotadas diante do desaparecimento do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Phillips, servindo como subsídio para eventual pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do Requerimento nº 474, de 2022.
Titulares:
Senadora Eliziane Gama - Indicada pela CCJ;
Senador Eduardo Velloso - Indicado pela CCJ;
Senador Fabiano Contarato - Indicado pela CCJ;
Senador Randolfe Rodrigues - Indicado pela CMA;
Senador Nelsinho Trad - Indicado pela CMA;
Senador Telmário Mota - Indicado pela CCJ;
Senador Humberto Costa - Indicado pela CDH;
Senadora Leila Barros - Indicada pela CDH.
- 13/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 13/06/2022)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 126 - DSF nº 92
- 13/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 13/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 449-452 - DSF nº 92
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 16/10/2024 15:07
