Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 38, de 2022
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 21/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 16/12/2022 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 38/2022 - CMA
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, informações sobre o licenciamento ambiental dos depósitos de rejeitos nucleares radioativos nos municípios de Itu/SP, Caldas/MG e São Paulo/SP.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 04/10/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Req 38/2022-CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Sen. Rogério Carvalho pela aprovação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 80/2022 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Req 38/2022-CMA
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 22/06/2022
- Descrição/Ementa
- Lista de presença na 13ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente que aprovou o relatório da matéria OFS 10/2022 favorável a apresentação dos requerimentos de informação REQ 38/2022 - CMA, REQ 39/2022-CMA e REQ 40/2022-CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 08/11/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 2ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 991/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Meio Ambiente o Requerimento de Informação n° 38, 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 991, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 7092/2022 - Ministério do Meio Ambiente
- Autor:
- Ministério do Meio Ambiente
- Data:
- 16/12/2022
- Descrição/Ementa
- Resposta ao REQ n° 38, de 2022, da CMA.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 7092/2022/MMA, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 210 | Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento. O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento. Ao Arquivo. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184 | Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento. |
| 09/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 251-256 - DSF nº 183 | Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. |
| 23/06/2022 | Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97 | Encaminhado à publicação, em 22/06/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/06/2022
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Rogério Carvalho (encerrado em 08/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), LICENÇA AMBIENTAL, DEPOSITO, MATERIAL NUCLEAR, MATERIAL RADIOATIVO, MUNICIPIOS, ITU (SP), CALDAS (MG), SÃO PAULO (SP)
| Matéria |
|---|
| OFS 10/2022 |
- 19/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignado o recebimento de expediente de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
O requerente foi comunicado e as informações anexadas à tramitação do Requerimento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12 - DSF nº 210
- 16/12/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 7092/2022/MMA, de 12 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado Meio Ambiente, contendo informações ao Requerente.
- OF. 7092/2022 - Ministério do Meio Ambiente
- 14/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 991, de 11/11/22, ao Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações.
- OFSF 991/2022
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Consignada deliberação da Comissão Diretora, em sua 2ª Reunião, realizada no dia 08 de novembro de 2022, pela aprovação do presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 184
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 08.11.2022, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
- Publicado no DSF Páginas 251-256 - DSF nº 183
- 08/11/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.
- 04/10/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Recebido relatório do Sen. Rogério Carvalho pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.
- 23/06/2022
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Na 13ª reunião, realizada nesta data, o parecer da Comissão de Meio Ambiente sobre o Ofício “S” nº 10 de 2022 concluiu pelo conhecimento e arquivamento da proposição e pela apresentação à Mesa Diretora de três requerimentos de informação:
REQ 38/2022-CMA ao MINISTRO DO MEIO AMBIENTE;
REQ 39/2022-CMA ao MINISTRO DE MINAS E ENERGIA;
REQ 40/2022-CMA ao MINISTRO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES.
Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=10844&codcol=50 - Listagem ou relatório descritivo
- 22/06/2022
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 13:29.
- REQ 38/2022 - CMA
- 22/06/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/06/2022.
- Publicado no DSF Páginas 126-128 - DSF nº 97
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2023 14:07