Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 31, de 2022
Autoria: Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/06/2022 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 30/11/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2022 - CI
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 28/06/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:54. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 17/08/2022
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ATIVIDADE, ARMAZENAGEM, GAS CARBONICO, RESERVATORIO, GEOLOGIA, SUSTENTABILIDADE, PREVENÇÃO, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA
- 28/12/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Arquivado em razão do fim da 56ª Legislatura.
- 30/11/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 30/11/2022, audiência pública interativa em atendimento ao Requerimento nº 31/2022-CI com a presença das senhoras Fernanda Delgado, Diretora Executiva Corporativa do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), e Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Pesquisadora do Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito, e dos senhores Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, e Guilherme Linares Nolasco, Presidente Executivo da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM).
- 17/08/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a comissão nesta data, o requerimento é aprovado.
- Listagem ou relatório descritivo
- 09/08/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/08/2022.
- 12/07/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/07/2022, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/07/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/07/2022.
- 28/06/2022
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 11:54.
- REQ 31/2022 - CI
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 15:18
