Indicação n° 43, de 2022
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e o aprimoramento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, prevista na Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 08/08/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 14/07/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 43/2022
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo a reestruturação e o aprimoramento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, prevista na Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 649/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 43, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 649, de 14/07/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 174/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 174/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 14/07/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 43, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 649, de 14/07/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 174/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 05/08/2022
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 28/2022, do Senador Rogério Carvalho, encaminhando a resposta à INS 43/2022.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Ofício nº 28/2022, do Senador Rogério Carvalho, encaminhando resposta do Ministério da Agricultura. Encaminhado à CMA pelo SIGAD sob nº 00100.090698/2022-32, para ciência. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 45-56 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. A presente indicação será encaminhada à autoridade competente. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- 05/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Ofício nº 28/2022, do Senador Rogério Carvalho, encaminhando resposta do Ministério da Agricultura.
Encaminhado à CMA pelo SIGAD sob nº 00100.090698/2022-32, para ciência. - Ofício
- 14/07/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 649, de 14/07/2022, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 174/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 43, de 2022, de autoria da Comissão de Meio Ambiente.
À COARQ. - OFSF 649/2022
- MPSF 174/2022
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
A presente indicação será encaminhada à autoridade competente. - Publicado no DSF Páginas 45-56 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/08/2022 17:44