Projeto de Lei n° 1857, de 2022
- Iniciativa
- Comissão de Meio Ambiente
- Assunto
- Meio Ambiente > Patrimônio Genético
- Economia e Desenvolvimento > Desenvolvimento Regional
- Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre normas gerais para políticas públicas em agrobiodiversidade e institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 27/04/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/04/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1857/2022
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2022
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre normas gerais para políticas públicas em agrobiodiversidade e institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – PNAPO.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sob... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/04/2023 | Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62 | A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CRA. |
| 14/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112 | Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto. Não foram apresentadas emendas. A matéria será despachada oportunamente. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105 | O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
| 05/07/2022 | Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 105 | Encaminhado à publicação, em 04/07/2022. Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria. O presente projeto será despachado oportunamente. |
- Data de Leitura:
- 04/07/2022
- Despacho:
- 26/04/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 06/07/2022 - 12/07/2022: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, POLITICAS PUBLICAS, POLITICA NACIONAL, AGRICULTURA FAMILIAR, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, BIODIVERSIDADE, SUSTENTABILIDADE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, CRITERIOS, PLANO NACIONAL, CUSTEIO, DISPENSA, INSCRIÇÃO, Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), GOVERNANÇA PUBLICA, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE CIVIL. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, GARANTIA, DIREITOS, COMUNIDADE INDIGENA, QUILOMBOS, AGRICULTOR, ATIVIDADE ECONOMICA, TECNOLOGIA, CONHECIMENTO, PRODUÇÃO ARTESANAL, APROVEITAMENTO, PATRIMONIO, GENETICA, BIODIVERSIDADE, VEGETAÇÃO NATIVA, ANIMAL NATIVO, CRITERIOS, EXPLORAÇÃO, OBRIGATORIEDADE, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS
- 27/04/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 26/04/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CAE, seguindo posteriormente à CRA.
- Publicado no DSF Páginas 94-95 - DSF nº 62
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 13/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrou-se em 12 de julho o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será despachada oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 381 - DSF nº 112
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF). De 06/07/2022 a 12/07/2022. Perante a Mesa.
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Projeto de Lei ficará perante a Mesa para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 515 - DSF nº 105
- 04/07/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 04/07/2022.
Encaminhado à publicação o Ofício nº 148, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, comunicando o encerramento dos trabalhos do Fórum da Geração Ecológica e encaminhando a aprovação de Relatório sobre o REQ nº 15, de 2021 - CMA, que concluiu pela apresentação da presente matéria.
O presente projeto será despachado oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 203-219 - DSF nº 105
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/05/2023 14:27
