Ofício "S" n° 28, de 1975

Autoria
EXECUTIVO MUNICIPAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 56 de 13/10/1975
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POSSA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, COM SEDE EM HAYA, HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS EM COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 56 de 13/10/1975
Último estado:
13/10/1975 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 28/1975
Autor:
EXECUTIVO MUNICIPAL
Data:
26/06/1975
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO POSSA FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, COM SEDE EM HAYA, HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS EM COLABORAÇÃO COM A FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 62/1975
Origem externa:
OF. 694/1975
Data de Leitura:
26/06/1975
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, SÃO PAULO, (SP). AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONVENIO, FUNDAÇÃO, HOLANDA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (CEC) - AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER, DA HOLANDA, PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO "PROJETO DE AVALIAÇÃO DE CURRICULO NOS PARQUES INFANTIS MUNICIPAIS". (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - CAPITAL DO ESTADO).
24/10/1975
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. 527 AO PREFEITO SP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
13/10/1975
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000056/75.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 20 08 1976).
13/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000056/75.
DOFC 14 10 PAG 13601.
DCN2 14 10 PAG 5571.
10/10/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 11 10 PAG 5538.
10/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
10/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
07/10/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
07/10/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 464 - CR.
DCN2 08 10 PAG 5382.
07/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
07/10/1975
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN MENDES CANALE.
25/09/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A CR.
DCN2 26 09 PAG 4997.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 VOTAÇÃO APROVADO.
25/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
11/09/1975
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
11/09/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 407 - CEC E 408 - CCJ.
DCN2 12 09 PAG 4547.
10/09/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
15/08/1975
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ORLANDO ZANCANER.
14/08/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE APRESENTA.
07/08/1975
SF-CEC - COMISSÃO EDUCAÇÃO E CULTURA
Ação:
RELATOR SEN JOÃO CALMON.
30/06/1975
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CEC E CCJ.
DCN2 01 07 PAG 3249.
30/06/1975
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:44