Ofício "S" n° 28, de 1977
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 04/12/1977
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AM-010 (MANAUS - ITACOATIARA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 146 de 04/12/1977
- Último estado:
- 04/12/1977 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 28/1977
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 29/11/1977
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES) DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AM-010 (MANAUS - ITACOATIARA).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 154/1977
- Origem externa:
- OFS 735/1977
- Data de Leitura:
- 29/11/1977
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (AM), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, BANCO ESTRANGEIRO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO AMAZONAS A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15,000,000.00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), PARA SER APLICADO NA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA AM-010 (MANAUS-ITACOATIARA).
- 09/03/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 09 03 78, OF. 051 DO GOV DO AMAZONAS
AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 04/12/1977
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/77.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 31 05 1978).
- 04/12/1977
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 672 AO GOV AMAZONAS
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 04/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000146/77.
DOFC 06 12 PAG 16710.
DCN2 05 12 PAG 7647.
- 03/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2215 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 7625.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 VOTAÇÃO APROVADA.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 APROVAÇÃO RQ. 596, DO SEN BRAGA JUNIOR,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 LEITURA PARECER 1352 - CR.
- 03/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 03/12/1977
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 03/12/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2215 DESPACHO A CR.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 VOTAÇÃO APROVADO.
- 03/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2215 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/12/1977
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/12/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 1288 - CF E 1289 - CCJ.
DCN2 02 12 PAG 7444.
- 01/12/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 01/12/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HEITOR DIAS.
- 01/12/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 01/12/1977
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR BRAGA JUNIOR.
- 30/11/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 01 12 PAG 7340.
- 30/11/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:08