Projeto de Lei n° 1402, de 2022
Autoria: Deputado Federal Sanderson (PL/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1402/2022
Norma Gerada: Lei nº 14.471 de 06/12/2022
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.471 de 06/12/2022
- Último local:
- 14/12/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 07/12/2022 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PL 1402/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2022
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 25/08/2022
- Descrição/Ementa
- Marinheiro Marcílio Dias
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis da Pátria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, às 11h13. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 321/2022 - PLEN
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 09/11/2022
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 321, de 2022-PLEN/SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. A... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/11/2022
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 253/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1043/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1044/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PL 1402/2022
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/11/2022
- Descrição/Ementa
- Inscreve o nome do Imperial Marinheiro Marcílio Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/12/2022
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/12/2022
- Descrição/Ementa
- Mensagem da Presidência da República nº 636, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida c... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1109/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/12/2022
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o recebimento do autógrafo sancionado do Projeto de Lei n°1402, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1109, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 636, de 2022, na origem, restitui... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 206 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2022 | Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 206 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 184 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 10/11/2022 | Publicado no DSF Páginas 43-45 - DSF nº 184 | (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022) Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único. A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 12/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 124 | A matéria vai à CE. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 560-562 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 11/08/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Matéria deliberada no plenário)
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Designação de relator de plenário)
- Senador Plínio Valério (encerrado em 08/11/2022 - Designação de relator de plenário)
- Senador Plínio Valério (encerrado em 09/11/2022 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 16/11/2022 - 06/12/2022: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, INSCRIÇÃO, NOME, MARINHEIRO, MARINHA IMPERIAL, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/11/2022 - Discussão, em turno único
- 14/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1109, de 14/12/22, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando, para os devidos fins, que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 636, de 2022, na origem, restituindo autógrafos do Projeto de Lei n° 1.402, de 2022, sancionado e transformado na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
- OFSF 1109/2022
- 13/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 636, de 2022, da Presidência da República, que restitui os autógrafos do Projeto de Lei nº 1.402, de 2022, sancionado e convertido na Lei nº 14.471, de 6 de dezembro de 2022.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 159 - DSF nº 206
- Publicado no DSF Páginas 164 - DSF nº 206
- Mensagem
- 07/12/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14471 DE 2022.
DOU (Diário Oficial da União) - 07/12/2022 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 06/12/2022.
- 16/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1043, de 16/11/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 253/22, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 1044, de 16/11/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 253/2022
- OFSF 1043/2022
- OFSF 1044/2022
- Autógrafo - PL 1402/2022
- 10/11/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/11/2022)
Proferido pelo Senador Plínio Valério o Parecer nº 321, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto
Aprovado o projeto, nos termos do parecer, em turno único.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 112-116 - DSF nº 184
- Publicado no DSF Páginas 43-45 - DSF nº 184
- P.S 321/2022 - PLEN
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Plínio Valério por deliberação da matéria.
- 09/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Plínio Valério, às 11h13.
- Relatório Legislativo
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a apresentação de emendas às 15h.
Não foram apresentadas emendas.
- 08/11/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária Semipresencial de 09/11/2022.
Poderão ser oferecidas emendas até as 15 horas de 08/11/2022.
Designado o Senador Plínio Valério Relator de Plenário.
- 08/11/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 26/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 26ª reunião da Comissão.
- 25/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Recebido relatório do Senador Plínio Valério, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 19/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2022.
- 16/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Plínio Valério, para emitir relatório.
- 15/08/2022
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CE.
- Publicado no DSF Páginas 10 - DSF nº 124
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 560-562 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2024 16:21
