Projeto de Lei n° 409, de 2022
Autoria: Presidência da República
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 409/2022
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Política Social > Desporto e Lazer
Ementa: Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 17/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 409/2022
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2022
- Descrição/Ementa
- Aprova o Plano Nacional do Esporte (PNEsporte); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 11.438, de 29 de dezembro de 2006.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara Municipal de Cascavel - PR
- Data:
- 21/09/2022
- Descrição/Ementa
- OFÍCIO n° 401/2022-C.M.C., da Câmara Municipal de Cascavel - PR, contendo moção de apelo para que o substitutivo do PL 409/2022 seja colocado em pauta com urgência, de modo a viabilizar sua aprovação.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35 | A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE. |
| 11/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 504-559 - DSF nº 123 | Encaminhado à publicação, em 10/08/2022. |
- Data de Leitura:
- 10/08/2022
- Despacho:
- 16/03/2023
- Motivação:
- Leitura da Matéria
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL, ESPORTE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, COMPETENCIA, PODER PUBLICO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, REVISÃO, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, OBRIGATORIEDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PUBLICIDADE. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PROIBIÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, CRITERIOS, PERCENTAGEM, RECURSOS, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, MINISTERIO DO ESPORTE
- 17/03/2023
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente para a CAE e para a CE.
- Publicado no DSF Páginas 102-116 - DSF nº 35
- 21/12/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 10/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 10/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 504-559 - DSF nº 123
- Avulso inicial da matéria
