Indicação n° 52, de 2022
- Autoria
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo Federal que regulamente o pagamento de adicional noturno e banco de horas para os servidores da Fundação Nacional do Índio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 23/08/2022 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/08/2022 - Indicação Encaminhada
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 52/2022
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte.
- Data:
- 22/08/2022
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal que regulamente o pagamento de adicional noturno e banco de horas para os servidores da Fundação Nacional do Índio.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/08/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 22/08/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 193/2022
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 52, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766, de 29/08/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidenc... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 766/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 30/08/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 52, de 2022.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 766, de 29/08/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidenc... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 1792 - DSF nº 131 | Encaminhado à publicação, em 22/08/2022. |
| 23/08/2022 | Publicado no DSF Páginas 227-299 - DSF nº 131 | Encaminhado à publicação, em 22/08/2022. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 22/08/2022
- 30/08/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- Indicação Encaminhada
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 766, de 29/08/22, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 193/22 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 52, de 2022.
- MPSF 193/2022
- OFSF 766/2022
- 22/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Indicação será encaminhada à autoridade competente, nos termos do art. 226, I, do Regimento Interno.
- 22/08/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 22/08/2022.
- Publicado no DSF Páginas 227-299 - DSF nº 131
- Publicado no DSF Páginas 1792 - DSF nº 131
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/09/2022 20:11