Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática n° 31, de 2022
- Autoria
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/12/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 26/10/2022 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 31/2022 - CCT
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 13/09/2022
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o impacto da Medida Provisória no 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/09/2022
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APLICAÇÃO DE RECURSOS, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (FNDCT), LIMITAÇÃO, DESPESA, VALOR, REFERENCIA, POSSIBILIDADE, AMPLIAÇÃO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, DEFINIÇÃO, JUROS COMPENSATORIOS, TAXA REFERENCIAL (TR), EMPRESTIMO, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (FINEP)
- 26/10/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Na 16ª Reunião (Extraordinária), em cumprimento ao Requerimento nº 31/2022-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de debater o impacto da Medida Provisória nº 1.136, de 29 de agosto de 2022, sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com a participação de Bruno Moretti, Assessor da Liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado Federal; Dácio Roberto Matheus, Vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia e Empreendedorismo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Alexandre Bahia, Secretário Executivo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Helena Nader, Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Renato Janine Ribeiro, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Fábio Guedes, Secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br); e Fernando Peregrino, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies).
- 21/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 19/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/09/2022.
- 13/09/2022
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:51.
Última atualização de dados legislativos: 28/12/2022 17:52
