Mensagem (SF) n° 69, de 2022
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último local:
- 26/05/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 25/05/2023 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 69/2022
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/08/2022
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Italiana e, cumulativamente, na República de San Marino e na República de Malta.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/09/2022
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2022. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 05/10/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório Indicado Embaixada em San Marino e na República de Malta.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Recebido relatório do Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 07/11/2022
- Descrição/Ementa
- Relatório de gestão - Itália, San Marino e Malta.
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 07/11/2022
- Descrição/Ementa
- Plano estratégico - Itália, San Marino e Malta
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de des... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/03/2023
- Descrição/Ementa
- FERNANDO SIMAS MAGALHÃES - EMB REP ITALIANA REP SAN MARINO REP MALTA - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 58, de 2023, do Presidente da República, solicitando a retirada da presente Mensagem. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 26/05/2023 | Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 82 | Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 10, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 17 de maio, as Mensagens nºs 66 e 69, de 2022, que tratam do mesmo objeto, e as Mensagens nºs 617, de 2022, e 58, de 2023, na origem, que solicitam a retirada destas de tramitação, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo. |
| 22/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152 | A matéria vai à CRE. |
| 22/09/2022 | Publicado no DSF Páginas 206-265 - DSF nº 152 | Encaminhado à publicação, em 21/09/2022. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 452/2022
- Data de Leitura:
- 21/09/2022
- Despacho:
- 21/09/2022
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Esperidião Amin (encerrado em 21/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ITALIA, CUMULATIVIDADE, SAN MARINO, MALTA
- 25/05/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Tendo em vista a aprovação da Mensagem nº 10, de 2023, na Sessão Deliberativa Ordinária de 17 de maio, as Mensagens nºs 66 e 69, de 2022, que tratam do mesmo objeto, e as Mensagens nºs 617, de 2022, e 58, de 2023, na origem, que solicitam a retirada destas de tramitação, ficam prejudicadas e vão ao Arquivo.
- Publicado no DSF Páginas 135 - DSF nº 82
- 10/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- TRAMITAÇÃO INTERROMPIDA
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 58, de 2023, do Presidente da República, solicitando a retirada da presente Mensagem.
- Mensagem
- 10/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Mensagem nº 58, de 2023, na origem, solicitando a retirada da Mesagem nº 69, de 2022.
- 20/01/2023
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin, nos termos do § 2º do art. 89 do Regimento Interno (término da legislatura).
- 21/12/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 07/11/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Juntados os Relatórios de Gestão dos Chefes de Posto ao final da missão (em atendimento ao item IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE, ocorrida dia 14/05/2015) e o Planejamento Estratégico para o posto de destino (Ato n° 1/2021-CRE, aprovado em 06/07/2021).
- Listagem ou relatório descritivo
- Listagem ou relatório descritivo
- 07/11/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
- 03/11/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2022.
- 05/10/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido relatório do Relator, Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
- Relatório Legislativo
- 03/10/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
- 30/09/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/10/2022.
- 29/09/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
- 21/09/2022
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 21/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A matéria vai à CRE.
- Publicado no DSF Páginas 324 - DSF nº 152
- 21/09/2022
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação, em 21/09/2022.
- Publicado no DSF Páginas 206-265 - DSF nº 152
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 12/06/2023 10:10
