Ofício "S" n° 32, de 1971
- Autoria
- JUDICIARIO
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 18/04/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REMETENDO COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 793, DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 4325, DE 16 DE ABRIL DE 1964, DO CONGRESSO NACIONAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 1 de 18/04/1972
- Último estado:
- 18/04/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 32/1971
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 17/09/1971
- Descrição/Ementa
- DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, REMETENDO COPIAS DAS NOTAS TAQUIGRAFICAS E DO ACORDÃO PROFERIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOS AUTOS DA REPRESENTAÇÃO 793, DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 4325, DE 16 DE ABRIL DE 1964, DO CONGRESSO NACIONAL.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 35/1971
- Data de Leitura:
- 17/09/1971
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, (STF), INCONSTITUCIONALIDADE, ATO OFICIAL, LEI FEDERAL, (DF).
| Matéria |
|---|
| PRS 49/1971 |
- 08/05/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 42 AO GOV DF COM COPIA RESOLUÇÃO.
- 18/04/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000001/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 29 06 1973).
- 18/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000001/72
DCN2 19/04 PAG 0237.
DOFC 24 04 PAG 3553.
- 17/04/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
- 17/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVADA TERMOS ART 362 REG INT.
- 17/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 17/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 13/04/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 2 - CR.
DCN2 14/04 PAG.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 13/04/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN DANTON JOBIM.
- 18/11/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 18/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 18/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/11/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 22/10/1971
- SF-SGP - SECRETARIA GERAL PRESIDENCIA
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/10/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 482 - CCJ APRESENTANDO PRS/0049/71.
DCN2 23/10 PAG.
- 20/10/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL CONCLUINDO PRS.
- 29/09/1971
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 23/09/1971
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 24/09 PAG.
- 23/09/1971
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:09