Ofício "S" n° 32, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 19/09/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL AUTORIZAÇÃO NECESSARIA PARA QUE POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO DE US 25.000.000,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES ), ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR, ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE ENTRONCAMENTO - AMOROSO COSTA NAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 42 de 19/09/1972
- Último estado:
- 19/09/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 32/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 11/09/1972
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO AO SENADO FEDERAL AUTORIZAÇÃO NECESSARIA PARA QUE POSSA CONTRAIR EMPRESTIMO DE US 25.000.000,00 ( VINTE E CINCO MILHÕES DE DOLARES ), ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A REALIZAR, ATRAVES DA FEPASA - FERROVIA PAULISTA S.A., OPERAÇÕES DE EMPRESTIMO EXTERNO DESTINADO A PAGAMENTO DE GASTOS LOCAIS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DA VARIANTE ENTRONCAMENTO - AMOROSO COSTA NAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 46/1972
- Origem externa:
- OF. 368/1972
- Data de Leitura:
- 11/09/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (SP), EMPRESTIMO EXTERNO, PAGAMENTO, CONSTRUÇÃO, VARIANTE.
- 20/09/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 224 AO GOV SP ENCAMINHANDO COPIA
AUTENTICADA RESOLUÇÃO.
- 19/09/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000042/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 28 09 1973).
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADO. RSF/000042/72.
DCN2 20/09 PAG 2948.
DOFC 20 09 PAG 8410.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADA.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 APROVAÇÃO RQ. 113 SEN FILINTO MULLER
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
DCN2 20/09 PAG 2981.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 LEITURA PARECER 339 - CR.
DCN2 20/09 PAG 2980.
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 1900 PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 19/09/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- 1900 RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 19/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1900 DESPACHO A CR.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 VOTAÇÃO APROVADO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1900 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 107 SEN RUY SANTOS, DE DISPENSA
INTERSTICIO.
DCN2 20/09 PAG 2960.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 328 - CCJ.
DCN2 20/09 PAG 2956.
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE DO
PROJETO.
- 19/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 327 - CF APRESENTANDO PRS/0046/72.
DCN2 20/09 PAG 2955.
- 19/09/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 13/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL CONCLUINDO PELA APRESENTAÇÃO DE
PROJETO DE RESOLUÇÃO.
- 13/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- REDISTRIBUIDO SEN CARVALHO PINTO.
- 12/09/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN FRANCO MONTORO.
- 12/09/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
- 12/09/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO OFICIO
368 CG DO GOV SÃO PAULO.
DCN2 13/09 PAG 2793.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:04