Sugestão n° 14, de 2022

Autoria: Programa e-Cidadania

Natureza: Sugestão Legislativa

Ementa: "Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senadora Damares Alves
Último local:
09/11/2022 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
09/09/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 2026-01-03 às 16:04

Identificação:
SUG 14/2022
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
09/11/2022
Descrição/Ementa
"Fixa aos Fonoaudiólogos piso salarial de R$ 5.000,00, por 30 horas semanais"
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/12/2025
Descrição/Ementa
Relatório - CDH - Sugestão nº 14 - 2022 - Piso Salarial dos fonoaudiólogos
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senadora Leila Barros (encerrado em 19/02/2025 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Paulo Paim (encerrado em 07/08/2025 - Redistribuição)
  • Senadora Damares Alves
Indexação:
SUGESTÃO, FIXAÇÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, FONOAUDIOLOGO
09/09/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocada a relatoria pela Presidente da Comissão, Senadora Damares Alves (art. 129 do RISF).
07/08/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
25/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.
19/02/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Leila Barros, em virtude de não mais pertencer aos quadros desta Comissão. A matéria será redistribuída.
14/03/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Leila Barros, para emitir relatório.
21/12/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
09/11/2022
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 29/12/2025 14:10