Ofício "S" n° 34, de 1982
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 341 de 27/09/1983
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE ATE DM 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), JUNTO AO KREDISTANSTAL FUR WIEDERAUFBAU-KFW, DESTINADO A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO E IRRIGAÇÃO DA SUB-REGIÃO DE SANTA MARIA DA VITORIA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 341 de 27/09/1983
- Último estado:
- 27/09/1983 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 34/1982
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 24/11/1982
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE ATE DM 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), JUNTO AO KREDISTANSTAL FUR WIEDERAUFBAU-KFW, DESTINADO A PROGRAMAS DE SANEAMENTO BASICO E IRRIGAÇÃO DA SUB-REGIÃO DE SANTA MARIA DA VITORIA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 100/1983
- Origem externa:
- OF. 165/1982
- Data de Leitura:
- 24/11/1982
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, BANCO ESTRANGEIRO, PROGRAMA, SANEAMENTO BASICO, IRRIGAÇÃO, MUNICIPIO, SANTA MARIA DA VITORIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, A CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE ATE DM 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), DESTINADO A PROGRAMAS DE SANEAMENTO E IRRIGAÇÃO NAQUELE ESTADO.
- 17/10/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 370 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 384 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL.
- 27/09/1983
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000341/83.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 24 11 83).
- 27/09/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 662 AO GOV BA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 27/09/1983
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 382 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 27/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000341/83.
DCN2 28 09 PAG 4415.
DOFC 29 09 PAG 16770.
- 23/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 24 09 PAG 4356.
- 23/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO TERMOS ART 359 DO REG INT.
- 23/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO PELO SEN HENRIQUE SANTILLO.
- 23/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 21/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 21/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 810 - CR.
DCN2 22 09 PAG 4233.
- 21/09/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN SALDANHA DERZI, REDAÇÃO FINAL.
- 15/09/1983
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 15/09/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
DCN2 16 09 PAG 4105.
- 15/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 15/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 01/09/1983
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 01/09/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 765 - CF E 766 - CCJ.
DCN2 02 09 PAG 3754.
- 31/08/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN PASSOS PORTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE
E JURIDICIDADE.
- 30/08/1983
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN PASSOS PORTO.
- 25/08/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER, SEN JUTAHY MAGALHÃES, FAVORAVEL NOS
TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 06/08/1983
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 31/05/1983
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 01 06 PAG 2102.
- 31/05/1983
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DA
COMPLEMENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS.
- 01/12/1982
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SGM, PARA AGUARDAR A COMPLEMENTAÇÃO DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS A SUA TRAMITAÇÃO.
DCN2 02 12 PAG 4414.
- 01/12/1982
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:21