Ofício "S" n° 35, de 1989
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USS 200,000,000.00 (DUZENTOS MILHÕES DE DOLARES), PARA INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA VIARIA DAQUELE ESTADO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/03/1991 - PREJUDICADA
Participe
- Identificação:
- OFS 35/1989
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 20/11/1989
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS (TO), A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE USS 200,000,000.00 (DUZENTOS MILHÕES DE DOLARES), PARA INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUTURA VIARIA DAQUELE ESTADO.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 355/1989
- Data de Leitura:
- 20/11/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, (TO), BANCO ESTRANGEIRO, (BIRD), (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO, MUNICIPIOS, PEDRA DE ALMOLAR, BURITI DO TOCANTINS, AUGUSTINOPOLIS, SITIO NOVO, ITAGUATINS, TOCANTINOPOLIS, PORTO NACIONAL, SILVANOPOLIS, SANTA ROSA DO TOCANTINS, NATIVIDADE, BON FIM, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, ARRAIAS, XAMBIOA, SÃO LOURENÇO, WANDERLANDIA, ARAPOEMA, BRASILENE, DUERE, GURUPI, PIUM, CRISTALANDIA, TAGUATINGA, AURORA, COMBINADO, ARAGUACEMA, ABREULANDIA, DIVINOPOLIS, PALMEIROPOLIS, NAZARE, INVESTIMENTO, INFRA ESTRUTURA.
- 06/03/1991
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- ARQUIVADO, TENDO EM VISTA A PROMULGAÇÃO DA RESOLUÇÃO
58/90, ESTABELECENDO NOVAS NORMAS PARA CONTRATAÇÃO DE
OPERAÇÃO DE CREDITO INTERNO E EXTERNO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 30/03/1990
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO OF. 011 AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SOLICITANDO O ENVIO DE DOCUMENTOS NECESARIOS A TRAMITAÇÃO
DA MATERIA.
- 22/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 23 11 PAG 7091.
- 22/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:29