Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 4, de 2023
- Autoria
- Partido Socialismo e Liberdade
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face da Senadora Damares Alves.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 09/02/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 19/06/2023 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 4/2023
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade
- Data:
- 09/02/2023
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face da Senadora Damares Alves.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 55 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Advocacia do Senado Federal
- Data:
- 15/06/2023
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 262/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Parecer nº 262/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 30/03/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 15, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 4, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 15, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 19/06/2023
- Descrição/Ementa
- Despacho nº 12/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da PCE nº 4, de 2023, após o fim do prazo recursal de dois dias úteis, contado a partir da publicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Encerrado o prazo recursal, a matéria é encaminha ao arquivo, nos termos do Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, DAMARES ALVES
- 19/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- Encerrado o prazo recursal, a matéria é encaminha ao arquivo, nos termos do Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Decisão ou Despacho
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Despacho nº 12/2023/CEDP/SF, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, determina o arquivamento da PCE nº 4, de 2023, após o fim do prazo recursal de dois dias úteis, contado a partir da publicação no Diário do Senado Federal nº 95, de 14 de junho de 2023.
- 15/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Parecer nº 262/2023 do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos da Advocacia do Senado Federal.
- Parecer
- 12/06/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, agendada para o dia 14/06/2023.
- 30/03/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 15, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 4, de 2023.
- Ofício
- 09/02/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO MEMBROS COMISSÃO
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 55 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
- PCE 4/2023
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 10:44