Indicação n° 11, de 2023
- Autoria
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Sugere ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação da política pública de nome “SER MULHER”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 28/02/2023 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 01/03/2023 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 11/2023
- Autor:
- Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo, em específico ao Ministério da da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), a apresentação de Projeto de Lei ou de Medida Provisória para criação da política pública de nome “SER MULHER”.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 11/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/02/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 6/2023
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Presidência da República a Indicação n° 11/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 28/02/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Ind... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 41/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à apreciação presidencial a Indicação n° 11/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 28/02/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Ind... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 42/2023
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 01/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Mulher a Indicação nº 11/2023.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 28/02/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Ind... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 114-116 - DSF nº 23 | Autuada a Indicação nº 11/2023. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 28/02/2023
- 01/03/2023
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 41, de 28/02/23, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 6/23 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à apreciação presidencial a Indicação nº 11, de 2023.
Remetido Ofício SF nº 42, de 28/02/23, à Senhora Ministra de Estado das Mulheres, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 11, de 2023. - MPSF 6/2023
- OFSF 41/2023
- OFSF 42/2023
- 28/02/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 11/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 114-116 - DSF nº 23
- INS 11/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2024 10:56
