Ofício "S" n° 1, de 2023
- Autoria
- JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA.
- Natureza
- Alteração de controle societário de empresas jornalísticas ou de radiodifusão
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao artigo 4° da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, a Declaração de Composição do Capital Social do JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 12/07/2023 - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Último estado:
- 31/07/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 1/2023
- Autor:
- JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA.
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao artigo 4° da Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, que regulamenta o art. 222 da Constituição Federal, a Declaração de Composição do Capital Social do JORNAL CIDADE DE RIO CLARO LTDA, bem como cópia da última alteração contratual.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 1/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/03/2023
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 29 | A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT. |
| 09/03/2023 | Publicado no DSF Páginas 184-203 - DSF nº 29 | Autuado o Ofício nº 1/2023. A matéria vai à publicação. |
- Despachos:
- 08/03/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFICIO, DECLARAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, ALTERAÇÃO, CONTRATO, JORNAL, RIO CLARO (SP)
- 31/07/2023
- CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão em 12/07/2023. Aguardando designação de relator.
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- A Presidência, nos termos do artigo 48, inciso X, do Regimento Interno, determina o redespacho da matéria à CCDD, tendo em vista que, conforme disposto na Resolução nº 14, de 2023, a matéria passa à competência daquela Comissão.
- 11/07/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- À SLSF para redespacho conforme Resolução nº 14, de 2023, do Senado Federal.
- 09/03/2023
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Ação:
- Matéria aguardando designação de relator.
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria, autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa, vai à CCT.
- Publicado no DSF Páginas 206 - DSF nº 29
- Avulso inicial da matéria
- 08/03/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 1/2023. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 184-203 - DSF nº 29
- OFS 1/2023
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2023 11:15