Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 8, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 06/05/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 8/2023 - CDH
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2023
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de um ciclo de audiências públicas para debater a SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os Arts. 7º a 11 da Constituição Federal.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 8/2023. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 24/03/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 4ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA, DEBATE, SUGESTÃO, SINDICATO, AUDITOR FISCAL, ASSOCIAÇÃO NACIONAL, MAGISTRADO, PROCURADOR DO TRABALHO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, CRIAÇÃO, ESTATUTO, TRABALHO
- 06/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/05/2024, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12371&codcol=834
- 02/05/2024
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 17ª reunião, agendada para 06/05/2024, às 09h.
- 29/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 23/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12123&codcol=834
- 21/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 92ª reunião, agendada para 23/11/2023, às 14h30
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12083&codcol=834
- 08/11/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/11/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=12053&codcol=834
- 31/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 82ª reunião, agendada para 06/11/2023, às 14h30
- 31/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 81ª reunião, agendada para 06/11/2023, às 09h
- 17/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/10/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11945&codcol=834
- 03/10/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 70ª reunião, agendada para 05/10/2023, às 09h
- 27/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/09/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11868&codcol=834
- 21/09/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 65ª reunião, agendada para 25/09/2023, às 09h
- 10/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 10/04/2023, em atendimento ao REQ 8/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11186&codcol=834
- 10/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 9ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 14h
- 06/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
- 31/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 8ª reunião, agendada para 10/04/2023, às 09h
- 28/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 8/2023 prevista para a 6ª reunião, agendada para 29/03/2023, às 11h
- 22/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 4ª reunião extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
- 20/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 22/03/2023.
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 8/2023. O requerimento vai à publicação.
- REQ 8/2023 - CDH
- 13/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:43.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2024 12:53
