Ofício "S" n° 39, de 1993

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE US 20,500,000.00 (VINTE MILHÕES DE QUINHENTOS MIL DOLARES), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
09/02/1994 - PREJUDICADA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 04:29
Identificação:
OFS 39/1993
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
20/04/1993
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE (SE), A CONTRATAR EMPRESTIMO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NO VALOR DE US 20,500,000.00 (VINTE MILHÕES DE QUINHENTOS MIL DOLARES), PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 1013/1993
Data de Leitura:
20/04/1993
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, (BNDES), DESTINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, IRRIGAÇÃO.
Observações:
(EMPRESTIMO EXTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - BNDES, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE IRRIGAÇÃO PLATO DE NEOPOLIS).
17/02/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO EM VIRTUDE DA MATERIA NÃO SE
ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ARTIGO 13 DA RSF 11/94.
22/03/1994
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 130, AO PRESIDENTE DO BACEN, ENCAMINHANDO
COPIA DO OFS 39/94, PARA NOVA ANALISE DESSE ÓRGÃO.
09/02/1994
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1830 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 10 02 PAG 0630.
09/02/1994
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
1830 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA, TENDO EM VISTA A PUBLICAÇÃO
DA RSF 11/94, A MATERIA SERA REMETIDA POR SOLICITAÇÃO DA
CAE, AO BACEN PARA NOVA ANALISE, DEVENDO ESTA AGUARDAR NA
SGM, ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DAQUELE BANCO.
02/08/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA TRAMITAÇÃO DA
MATERIA, CONTINUA PENDENTE O PARECER DO BANCO CENTRAL.
DCN2 0F3 08 PAG 6955.
07/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELA ASSESSORIA COM NOTA TECNICA, FALTAM
DOCUMENTOS CONSTANTES DOS ART. QUINTO E SEXTO DA
RESOLUÇÃO 36/92.
04/05/1993
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A ASSESSORIA PARA ANALISE.
03/05/1993
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DCN2 04 05 PAG 3883.
03/05/1993
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 06:20