Mensagem (SF) n° 1, de 2023

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/06/2023 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
17/05/2023 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:07

Identificação:
MSF 1/2023
Autor:
Presidência da República
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei no 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Mensagem nº 1/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/03/2023
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:
29/03/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 1, de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Relator, Senador Randolfe Rodrigues, pronto para deliberação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 9/2023 - CRE
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Relatório sobre a Mensagem (SF) nº 1, de 2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Corrêa, para exercer o cargo de Dir... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CRE
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Data:
04/05/2023
Descrição/Ementa
Lista de votação - MSF 1/2023
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Senado Federal
Data:
17/05/2023
Descrição/Ementa
Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2023 - Luiz Fernando Corrêa (ABIN).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
MPSF 75/2023
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 373, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 75/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 373/2023
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
25/05/2023
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal participando a aprovação da indicação do (a) Senhor (a) LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 373, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 75/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
18/05/2023 Publicado no DSF Páginas 57-61 - DSF nº 76
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
06/05/2023 Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 68
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
05/05/2023 Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 67
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Corrêa, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
24/03/2023 Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 40
A Mensagem vai à CRE.
24/03/2023 Publicado no DSF Páginas 81-97 - DSF nº 40
Autuada a Mensagem nº 1/2023. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 84/2023
Despacho:
23/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 04/05/2023 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR GERAL, AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA (ABIN)
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/05/2023 - Discussão, em turno único
30/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicada no DOU nº 102 (Seção II), de 30/05/23, pág. 0001, a nomeação do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
À COARQ.
25/05/2023
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 373, de 24/05/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 75/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUIZ FERNANDO CORRÊA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
OFSF 373/2023
MPSF 75/2023
17/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 17/05/2023)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer da CRE, com o seguinte resultado: Sim - 43, Não - 5, Abstenção - 2, Total - 50.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
Publicado no DSF Páginas 122-123 - DSF nº 76
Publicado no DSF Páginas 57-61 - DSF nº 76
Votações nominais:
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
05/05/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Concluída a instrução da matéria, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 8 - DSF nº 68
04/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Randolfe Rodrigues por deliberação da matéria.
04/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luiz Fernando Corrêa, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência, com 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Publicado no DSF Páginas 92-99 - DSF nº 67
P.S 9/2023 - CRE
01/05/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 04/05/2023, às 11 horas.
30/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 30/03/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
29/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 30/03/2023.
29/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Incluído na pauta da 4ª Reunião, extraordinária, agendada para 30 de março de 2023, às 9h.
29/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Relator, Senador Randolfe Rodrigues, pronto para deliberação.
Relatório Legislativo
27/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para emitir relatório.
23/03/2023
CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebida na comissão nesta data.
23/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A Mensagem vai à CRE.
Publicado no DSF Páginas 98 - DSF nº 40
23/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Mensagem nº 1/2023. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 81-97 - DSF nº 40
MSF 1/2023
Última atualização de dados legislativos: 22/06/2023 08:08