Projeto de Lei n° 636, de 2023

Iniciativa
Deputado Federal André Figueiredo (PDT/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 636/2023
Assunto
Política Social > Proteção Social > Calamidade Pública e Emergência Social
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
30/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Último estado:
30/03/2023 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

Participe

1 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:41

Identificação:
PL 636/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dar mais efetividade ao Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 636/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
-
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/03/2023
Descrição/Ementa
Ofício nº 59/2023, que envia o PL para apreciação.
Local:
Plenário do Senado Federal
Data Documento oficial Ação legislativa
31/03/2023 Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 45
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDR.
28/03/2023 Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 42
Autuado o Projeto de Lei nº 636/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
30/03/2023
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APERFEIÇOAMENTO, PLANO, CONTINGENCIAMENTO, PROTEÇÃO, DEFESA CIVIL, INCLUSÃO, CONTENÇÃO, IRREGULARIDADE, CONSTRUÇÃO, AREA, RISCOS, ALTERNATIVA, HABITAÇÃO, DESCRIÇÃO, INVESTIMENTO, INFRAESTRUTURA, COMBATE, INUNDAÇÃO, PREVENÇÃO, DESASTRE, DEFINIÇÃO, CONTEUDO, RELATORIO, PRESTAÇÃO DE CONTAS
30/03/2023
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CDR.
Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 45
27/03/2023
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 636/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 59-63 - DSF nº 42
PL 636/2023
Última atualização de dados legislativos: 14/04/2023 16:47