Sugestão n° 2, de 2023
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Magno Malta
- Último local:
- 27/03/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/04/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 2/2023
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 27/03/2023
- Descrição/Ementa
- Solicita tornar e disponibilizar o código fonte do software das urnas eletrônicas em código aberto.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Paulo Paim (encerrado em 19/02/2025 - Redistribuição)
- Senador Magno Malta
- Indexação:
- SUGESTÃO, DISPONIBILIDADE, ACESSO, CODIGO, FONTE, SOFTWARE, VOTAÇÃO, ELEIÇÕES, BRASIL
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Magno Malta, para emitir relatório.
- 19/02/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.
- 19/04/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 27/03/2023
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
Última atualização de dados legislativos: 28/04/2025 15:53