Ofício "S" n° 41, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 04/12/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA O ESTADO DA BAHIA CONTRATAR, NO EXTERIOR, UM EMPRESTIMO DE DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS (US 10.000.000,00) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A APLICAÇÃO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 60 de 04/12/1974
- Último estado:
- 04/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 41/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 25/11/1974
- Descrição/Ementa
- SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE POSSA O ESTADO DA BAHIA CONTRATAR, NO EXTERIOR, UM EMPRESTIMO DE DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS (US 10.000.000,00) OU O EQUIVALENTE EM OUTRAS MOEDAS, DESTINADO A APLICAÇÃO NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTOS DA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 67/1974
- Origem externa:
- OF. 505/1974
- Data de Leitura:
- 25/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (BA), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA, RODOVIA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 10,000,000.00 (DEZ MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS) PARA SER APLICADO NA RODOVIA ILHEUS - VITORIA DA CONQUISTA (BR-415).
- 04/12/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000060/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1975).
- 04/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 916 AO GOV BA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000060/74.
DOFC 05 12 PAG 13823.
DCN2 05 12 PAG 5940.
- 04/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1200 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 5955.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 APROVAÇÃO RQ. 348 DO SEN PETRONIO PORTELLA, DE
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 LEITURA PARECER 742 - CR.
- 04/12/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 04/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1200 DESPACHO A CR.
DCN2 05 12 PAG
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1200 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA E APROVAÇÃO RQ. 345 DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE DISPENSA INTERSTICIO.
- 03/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 733 - CF E 734 - CCJ.
DCN2 04 12 PAG 5878.
- 03/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 03/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
- 03/12/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS PRS QUE APRESENTA.
- 29/11/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 27/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 28 11 PAG 5580.
- 27/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 COMUNICAÇÃO DA PRESIDENCIA SOBRE SEU
RECEBIMENTO
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:17