Ofício "S" n° 42, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/12/1974
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE "PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO RIO DOS SINOS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 03/12/1974
- Último estado:
- 03/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 42/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 25/11/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONTRATE OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROJETO DE "PROTEÇÃO CONTRA AS CHEIAS DO RIO DOS SINOS".
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 65/1974
- Origem externa:
- OF. 1012/1974
- Data de Leitura:
- 25/11/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (RS), AUTORIZAÇÃO, SENADO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, PROJETO, PROTEÇÃO, INUNDAÇÃO, RIO DOS SINOS.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES), PARA EXECUÇÃO DE PROJETO CONTRA CHEIAS NO RIO DOS SINOS.
- 05/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 75, OF. GG SCC SA 1054 DO GOV RS,
ACUSANDO RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 05/03/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 75, TELEX DO GOV RS, ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 03/12/1974
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000052/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 23 04 1975).
- 03/12/1974
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 890 AO GOV RS COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 03/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000052/74.
DCN2 04 12 PAG 5810.
DOFC 04 12 PAG 13733.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 12 PAG 5794.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 715 - CR.
- 02/12/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/12/1974
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN CATTETE PINHEIRO.
- 02/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 713 - CF E 714 - CCJ.
- 02/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO DO RQ. 326 DO SEN PETRONIO PORTELLA,
DE URGENCIA.
- 02/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 02/12/1974
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 02/12/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 02/12/1974
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 29/11/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 5686.
- 29/11/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:18