Ofício "S" n° 42, de 1979

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 137 de 03/12/1979
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 20,0 MILHÕES, DESTINADOS REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA O ESTADO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 137 de 03/12/1979
Último estado:
03/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
OFS 42/1979
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
20/11/1979
Descrição/Ementa
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 20,0 MILHÕES, DESTINADOS REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BASICO PARA O ESTADO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 155/1979
Origem externa:
OF. 1972/1979
Data de Leitura:
20/11/1979
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, (ES), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO EXTERNO, APLICAÇÃO, PROGRAMA, SAUDE.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS (CF) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO A REALIZAR OPERAÇÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE DM 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE MARCOS ALEMÃES) PARA APLICAÇÃO NO PROGRAMA DE SAUDE.
03/03/1980
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 03 03 80, MSG 588, DE 1979, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 580 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
03/12/1979
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000137/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 04 1980).
03/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 813 AO GOV ES
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
03/12/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 215 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
03/12/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000137/79.
DOFC 05 12 PAG 18236.
DCN2 05 12 PAG 6720.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 30 11 PAG 6564.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO APROVADA.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 APROVAÇÃO RQ. 592, DO SEN NILO COELHO,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 LEITURA PARECER 1195 - CR.
29/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
29/11/1979
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN TARSO DUTRA.
29/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1630 DESPACHO A CR.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 VOTAÇÃO APROVADO.
29/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1630 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
28/11/1979
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
28/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 LEITURA PARECERES 1157 - CF E 1158 - CCJ.
DCN2 29 11 PAG 6518.
28/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
27/11/1979
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN MOACYR DALLA.
27/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
27/11/1979
SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
Ação:
RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
22/11/1979
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CF E CCJ.
DCN2 23 11 PAG 6293.
22/11/1979
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02