Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 25, de 2023

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/04/2023 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
17/04/2023 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

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Resultado apurado em 2024-10-31 às 20:25

Identificação:
REQ 25/2023 - CDH
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
11/04/2023
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de comemorar "10 Anos da Emenda Constitucional 72 - Direitos Iguais aos Trabalhadores Domésticos".
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
14/04/2023
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO, EMENDA CONSTITUCIONAL, GARANTIA, IGUALDADE, DIREITOS, EMPREGADO DOMESTICO
17/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 17/04/2023, em atendimento ao REQ 25/2023. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=11207&codcol=834
14/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2023 prevista para a 13ª reunião, agendada para 17/04/2023, às 09h
13/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 25/2023 prevista para a 13ª reunião, agendada para 17/04/2023, às 09h
12/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 11ª reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
11/04/2023
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:18.
Última atualização de dados legislativos: 21/10/2024 04:35