Ofício "S" n° 42, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Último estado:
- 18/02/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 42/1990
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 17/09/1990
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O PROJETO DE LEI DO ESTADO DE RORAIMA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 169/1990
- Origem externa:
- MSG 4/1990
- Data de Leitura:
- 17/09/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- 28/10/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
VIDE PLS 169
- 28/10/2010
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- JUNTADA OF. 157, DO GOVERNADOR DE RORAIMA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 05 1991).
- 28/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 340 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DE RORAIMA.
DCN2 18 12 PAG 8576.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
- 12/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 453, SENDO ABERTO O PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES ORDINARIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 13 12 PAG 8095.
- 11/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN NABOR JUNIOR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
ABSTENDO-SE DE VOTAR O SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 13/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 11 PAG 6890.
- 13/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 12/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA, FICANDO A VOTAÇÃO ADIADA NOS TERMOS
DO ART. 168 DO REGIMENTO INTERNO.
- 12/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 31/10/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 31/10/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 324 - DF, FAVORAVEL AO PROJETO, COM AS
EMENDAS 1 A 5 - R.
DCN2 01 11 PAG 6306.
- 25/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ODACIR SOARES, FAVORAVEL AO PROJETO, COM AS
EMENDAS 1 A 5 - R.
- 20/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 27/09/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 26/09/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS.
- 24/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, SENDO ABERTO O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
DCN2 25 09 PAG 5382.
- 24/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:29