Ofício "S" n° 42, de 1995
- Autoria
- JUDICIARIO
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A DECISÃO PROFERIDA POR AQUELA CORTE, SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 1995, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 172058-1/210.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 20/09/1996 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- OFS 42/1995
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 11/07/1995
- Descrição/Ementa
- COMUNICA AO SENADO FEDERAL, A DECISÃO PROFERIDA POR AQUELA CORTE, SESSÃO PLENARIA REALIZADA NO DIA 30 DE JUNHO DE 1995, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINARIO 172058-1/210.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 95/1995
- Data de Leitura:
- 11/07/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, (STF), DECISÃO, UNANIMIDADE, VOTO, RECURSO EXTRAORDINARIO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, ARTIGO, LEI, APELAÇÃO, MANDADO DE SEGURANÇA, RECORRENTE, UNIÃO FEDERAL, RECORRIDO, LAMINADOS ARAUCARIA LTDA., CONSTITUCIONALIDADE, PARTE, TEXTO.
- 20/09/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
- 04/09/1995
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- FICARA NA SGM, AGUARDANDO A DECISÃO DEFINITIVA DO STF
SOBRE A MATERIA.
- 04/09/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA ENCAMINHAR A SSCLS.
- 24/08/1995
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSAPHAT MARINHO.
- 02/08/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ (DECISÃO TERMINATIVA).
DCN2 03 08 PAG 12693.
- 02/08/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 08:06