Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 9, de 2023

Autoria
Cidadão Cláudia Almeida Tarrega
Natureza
Petição (não categorizada)

Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Chico Rodrigues.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
Último estado:
17/04/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR

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Resultado apurado em 2024-07-27 às 08:37

Identificação:
PCE 9/2023
Autor:
Cidadão Cláudia Almeida Tarrega
Data:
17/04/2023
Descrição/Ementa
Requer instauração de processo disciplinar (Denúncia) em face do Senador Chico Rodrigues.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntada, nesta data, com 2 páginas, petição inicial apresentada pela cidadã Cláudia Almeida Tarrega. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
16/06/2023
Descrição/Ementa
Ofício CEDP nº 21/2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 9, de 2023.
Local:
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação Legislativa:
Juntado Ofício CEDP nº 21/2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ét... | Veja a tramitação
Indexação:
PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), CHICO RODRIGUES
16/06/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Ação:
Juntado Ofício CEDP nº 21/2023, por meio do qual o Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador Jayme Campos, solicita da Advocacia do Senado Federal análise jurídica quanto à admissibilidade da Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar nº 9, de 2023.
Ofício
17/04/2023
CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Situação:
EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Ação:
Juntada, nesta data, com 2 páginas, petição inicial apresentada pela cidadã Cláudia Almeida Tarrega.
PCE 9/2023
Última atualização de dados legislativos: 16/06/2023 10:17