Ofício "S" n° 43, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO AMAPA (AP), PARA O EXERCICIO DE 1991.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Último estado:
- 16/01/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 43/1990
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 30/08/1990
- Descrição/Ementa
- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO AMAPA (AP), PARA O EXERCICIO DE 1991.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 155/1990
- Origem externa:
- OF. 245/1990
- Data de Leitura:
- 30/08/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- APRECIAÇÃO, SENADO, ESTIMATIVA, RECEITA, FIXAÇÃO, DESPESA, GOVERNO ESTADUAL, (AP), EXERCICIO FINANCEIRO.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
VIDE PLS 155 / 1990
- 16/01/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- JUNTADA OF. 010, DO GOVERNADOR DO AMAPA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1991).
- 28/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 339 AO GOVERNADOR DO AMAPA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 17/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1000 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DO AMAPA.
DCN2 18 12 PAG 8576.
- 17/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
- 12/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 542, SENDO ABERTO O PRAZO DE 03 (TRES)
SESSÕES ORDINARIAS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
DCN2 13 12 PAG 8094.
- 11/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 11/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER DO RELATOR, SEN MAURICIO CORREA, OFERECENDO A
REDAÇÃO FINAL, COM ABSTENÇÃO DO SEN JUTAHY MAGALHÃES.
- 21/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 22 11 PAG 7189.
- 21/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 21/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 21/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/11/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 07/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 334 - DF.
DCN2 08 11 PAG 6539.
- 06/11/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 06/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN LOURIVAL BAPTISTA, FAVORAVEL AO PROJETO, COM
AS EMENDAS 01 E 02, DE RELATOR.
- 01/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 01/10/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 03/09/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS UTEIS, NOS TERMOS DO ART. 12, PARAGRAFO
PRIMEIRO, DA RESOLUÇÃO 157/88.
DCN2 04 09 PAG 4870.
- 03/09/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30