Ofício "S" n° 44, de 1974

Autoria
EXECUTIVO ESTADUAL
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 65 de 05/12/1974
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR A AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A - AGROVALE, 5872 HECTARES DE TERRAS PUBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 65 de 05/12/1974
Último estado:
05/12/1974 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 2024-07-21 às 03:26
Identificação:
OFS 44/1974
Autor:
EXECUTIVO ESTADUAL
Data:
02/12/1974
Descrição/Ementa
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR A AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A - AGROVALE, 5872 HECTARES DE TERRAS PUBLICAS DO ESTADO DA BAHIA, SITUADA NO MUNICIPIO DE JUAZEIRO.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 69/1974
Origem externa:
OF. 131/1974
Data de Leitura:
02/12/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
    • SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, MUNICIPIO, JUAZEIRO, (BA).
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A ALIENAR A EMPRESA AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO S.A. - AGROVALE, AREA DE TERRAS PUBLICAS, LOCALIZADA NAQUELE ESTADO.
05/12/1974
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000065/74.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 26 05 1975).
05/12/1974
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 939 AO GOV BA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
05/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000065/74.
DOFC 06 12 PAG 13872.
DCN2 06 12 PAG 6020.
05/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 06 12 PAG 6025.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVADA A REDAÇÃO FINAL.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APROVAÇÃO DO RQ. 360, DE AUTORIA DO SEN PETRONIO
PORTELLA, DE DISPENSA DE PUBLICAÇÃO.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA DO PARECER 747 - CR.
05/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
05/12/1974
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
05/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CR.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 VOTAÇÃO APROVADO.
05/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1830 APROVAÇÃO DO RQ. 355, DO SEN PETRONIO PORTELLA
DE DISPENSA DE INTERSTICIO.
04/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 743 - CLS, 744 - CCJ E 745 - CA.
DCN2 05 12 PAG 5975.
04/12/1974
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
PARECER FAVORAVEL.
04/12/1974
SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
Ação:
RELATOR SEN FERNANDO CORREA.
04/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
04/12/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
04/12/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS DE PRS QUE OFERECE.
04/12/1974
SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
Ação:
RELATOR SEN HEITOR DIAS.
02/12/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 03 12 PAG 5769.
02/12/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19