Ofício "S" n° 45, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ITAPEVA FLORESTAL LTDA., SEDIADA EM ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/1977 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 45/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 02/12/1974
- Descrição/Ementa
- DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA ALIENAR AREAS DE TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ITAPEVA FLORESTAL LTDA., SEDIADA EM ITAPEVA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF P.S 343/1977
- Origem externa:
- OF. 130/1974
- Data de Leitura:
- 02/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, GOVERNO, (MG), AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, MUNICIPIO, ITAPEVA, (SP).
- 13/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- APROVADO PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 05 10 1977).
- 13/09/1977
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AO ARQUIVO.
DCN2 14 09 PAG 4585.
- 13/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 343 - CLS).
- 13/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DEFERIMENTO RQ. 307, DO SEN ITAMAR FRANCO,
SOLICITANDO RETIRADA DO RQ. 299.
- 12/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 12/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 343 - CLS).
- 09/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 09/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 08/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 08/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 343 - CLS).
- 06/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
DCN2 07 09 PAG 4481.
- 06/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 299, DO SEN ITAMAR FRANCO,
SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO PARA 14 09.
- 06/09/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER 343 - CLS).
- 22/06/1977
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 343 - CLS, 344 - CCJ E 345 - CA.
DCN2 23 06 PAG 2987.
- 21/06/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 16/06/1977
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN MATTOS LEÃO.
- 15/06/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 03/05/1977
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN GUSTAVO CAPANEMA.
- 28/04/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PELO ARQUIVAMENTO.
- 17/03/1977
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN RUY SANTOS.
- 25/11/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 12/11/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 689 AO PRES CLS, PARA FINS
CONSTANTES DO ART 164, PARAG SEGUNDO DO REG INT.
- 26/10/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA OF. 1896 DO GOV MG ACUSANDO
RECEBIMENTO E AGRADECENDO COMUNICAÇÃO SF.
- 30/09/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 590 AO GOV MG RENOVANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 21/10/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 512 AO GOV MG ENCAMINHANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 14/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. 1378 DO GOV MG ATENDENDO DILIGENCIA
SOLICITADA PELA CLS AO ENSEJO DO EXAME DE MATERIAS
AFINS.
- 26/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 275 AO GOV MG, REITERANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 28/05/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 268 AO GOV MG, RENOVANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 25/04/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 187 AO GOV MG COM PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 17/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR POR DILIGENCIA JUNTO AO GOV MG.
- 18/03/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN LAZARO BARBOZA.
- 04/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 05 12 PAG 5976.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 06 12 PAG 6073.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:19