Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 35, de 2023
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/05/2023 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 23/05/2023 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 35/2023 - CAE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer inclusão de convidado - Audiência Pública CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 23/05/2023
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGIME DE TRABALHO, DEMANDA, CONTRATAÇÃO, PLATAFORMA, INTERNET, DEFINIÇÃO, REMUNERAÇÃO, CADASTRO, AVALIAÇÃO, TRABALHADOR, CONDIÇÕES DE TRABALHO, INAPLICABILIDADE, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT). REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO, ENTREGA, PRODUTO, DEFINIÇÃO, CONTRATO, EMPRESA, SOFTWARE, REGIME JURIDICO, DIREITO CIVIL, DIREITOS, DEVERES, SEGURO DE VIDA, PREVENÇÃO, ACIDENTE DE TRANSITO, INSCRIÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA
- 23/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 35/2023-CAE, de aditamento ao Requerimento nº 29/2023-CAE.
- 17/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 23/5/2023.
- 17/05/2023
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:30.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2023 13:20