Ofício "S" n° 47, de 1974
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 03/09/1976
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIZA TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A VALE DO EMBAUBA REFLORESTAMENTO LTDA, COM SEDE EM RIO PARDO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 58 de 03/09/1976
- Último estado:
- 03/09/1976 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 47/1974
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 03/12/1974
- Descrição/Ementa
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIZA TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A VALE DO EMBAUBA REFLORESTAMENTO LTDA, COM SEDE EM RIO PARDO DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE REFLORESTAMENTO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 49/1976
- Origem externa:
- OF. 131/1974
- Data de Leitura:
- 03/12/1974
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, MUNICIPIO, RIO PARDO DE MINAS, (MG).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL (CLS) - AUTORIAZA O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS A ALIENAR TERRAS PUBLICAS QUE ESPECIFICA.
- 14/10/1976
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 633 AO GOV MG
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 03/09/1976
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000058/76.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 11 1976).
- 03/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000058/76.
DOFC 06 09 PAG 11751.
DCN2 04 09 PAG 5483.
- 02/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 03 09 PAG 5405.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO DO RQ. 405, DO SEN RUY SANTOS,
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 630 - CR.
- 02/09/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 02/09/1976
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN MENDES CANALE.
- 02/09/1976
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 02/09/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 29/04/1976
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 29/04/1976
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 248 - CCJ, 249 - CLS, 250 - CCJ
251 - CA.
DCN2 30 04 PAG 1870.
- 07/04/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS DA CLS.
- 31/03/1976
- SF-CA - COMISSÃO DE AGRICULTURA
- Ação:
- RELATOR SEN RENATO FRANCO.
- 19/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 19/03/1976
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 18/03/1976
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL NOS TERMOS DE PRS QUE OFERECE COM
VOTO VENCIDO DO SEN DOMICIO GONDIM.
- 03/12/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA TRAMITAÇÃO NORMAL.
- 14/10/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 14/10/1975
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- JUNTADA OF. 1378 DO GOV MG ATENDENDO DILIGENCIA
SOLICITADA.
- 16/09/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 423 AO GOV MG RENOVANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 07/08/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 352 AO GOV MG REITERANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 30/06/1975
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 306 AO GOV MG ENCAMINHANDO PEDIDO DE
DILIGENCIA.
- 25/06/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER POR DILIGENCIA JUNTO AO GOV MG.
- 13/06/1975
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- JUNTADA OF. 458 DO GOV MINAS GERAIS.
- 22/04/1975
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 17/04/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- PARECER PRELIMINAR PELA AUDIENCIA DA CCJ.
- 18/03/1975
- SF-CLS - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL
- Ação:
- RELATOR SEN ACCIOLY FILHO.
- 04/12/1974
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CLS, CCJ E CA.
DCN2 05 12 PAG 5976.
RETIFICAÇÃO NO DCN2 06 12 PAG 6073.
- 04/12/1974
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:20