Petição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (SF) n° 11, de 2023
- Autoria
- Partido Socialismo e Liberdade
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face do Senador Magno Malta, com fundamento na Constituição Federal, art. 55, II; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, 1993.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/05/2023 - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (Núcleo de apoio a órgãos técnicos)
- Último estado:
- 24/05/2023 - EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCE 11/2023
- Autor:
- Partido Socialismo e Liberdade
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Requer instauração de processo disciplinar (Representação) em face do Senador Magno Malta, com fundamento na Constituição Federal, art. 55, II; no art. 32, II, do Regimento Interno do Senado Federal e na Resolução do Senado Federal nº 20, 1993.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntada, nesta data, com 45 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 24/05/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 34, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 11, de 2023.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 34, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição... | Veja a tramitação
- Indexação:
- PETIÇÃO, CONSELHO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR (CEDP), REPRESENTAÇÃO, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, SENADOR, MAGNO MALTA
- 24/05/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntado, nesta data, Ofício nº 34, de 2023, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por meio do qual o Presidente do Conselho, Senador Jayme Campos, solicita à Advocacia do Senado Federal análise jurídica de admissibilidade da Petição do Conselho de Ética nº 11, de 2023.
- Ofício
- 24/05/2023
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- Juntada, nesta data, com 45 páginas, petição inicial apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
- PCE 11/2023
Última atualização de dados legislativos: 25/05/2023 10:26