Ofício "S" n° 47, de 1998

Autoria
Presidente do Banco Central do Brasil
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 62 de 01/07/1998
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 62 de 01/07/1998
Último estado:
14/05/1999 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 47/1998
Autor:
Presidente do Banco Central do Brasil
Data:
28/05/1998
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ), RELATIVA AO PEDIDO DE EMISSÃO DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, CUJOS RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO GIRO DA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 68/1998
Origem externa:
OF. 1407/1998
Data de Leitura:
28/05/1998
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, (RJ), EMISSÃO, (LFT), DESTINAÇÃO, RECURSOS, GIRO, DIVIDA MOBILIARIA, VENCIMENTO, SEMESTRE, ANO, EXISTENCIA, OPERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO, RECEITA, ORÇAMENTO, (ARO).
Observações:
PRS 00068 1998 - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS (CAE), AUTORIZA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RJ) A EMITIR, MEDIANTE OFERTAS PUBLICAS, LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTM-RIO, DESTINANDO-SE OS RECURSOS AO GIRO DE SUA DIVIDA MOBILIARIA VENCIVEL NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1998.
21/05/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminha do Arquivo.
14/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APÓS TER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
14/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À CAE.
14/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDÊNCIA RECEBEU, O OFÍCIO Nº 169/99, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OFERTA DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTMRJ, EMITIDAS NO ÚLTIMO DIA TRÊS, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DÍVIDA MOBILIÁRIA VENCÍVEL NO 1º SEMESTRE DE 1999. (ANEXADO A RESOLUÇÃO Nº MATÉRIA, E, EM CÓPIA, A RESOLUÇÃO Nº 62/98, VAI À CAE.
À SSCOM.
14/05/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
Ao PLEG com destino ao ARQUIVO.
14/05/1999
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
AO SACP A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO APÓS TER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
14/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
A CAE.
14/05/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A PRESIDÊNCIA RECEBEU, O OFÍCIO Nº 169/99, DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À OFERTA DE LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - LFTMRJ, EMITIDAS NO ÚLTIMO DIA TRÊS, DESTINADAS AO GIRO DE SUA DÍVIDA MOBILIÁRIA VENCÍVEL NO 1º SEMESTRE DE 1999. (ANEXADO A RESOLUÇÃO Nº 110/98, E, EM CÓPIA, A MATÉRIA, VAI À CAE.
À SSCOM.
13/05/1999
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLENÁRIO.
14/04/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
DEVOLVIDO AO ARQUIVO.
05/03/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
10/02/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO PLEG, PARA DEVOLVER AO ARQUIVO.
03/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSARQ.
01/12/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
30/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
30/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
30/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 01 12 PAG 17357.
30/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 3266, DE
1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
10/11/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
10/11/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
DEPOIS DE SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
10/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 11 11 PAG 15443.
10/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 363, DE
1998, DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. (ANEXADO AO
PROCESSADO).
23/10/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO AO ARQUIVO, NESTA DATA.
22/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
22/10/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO
APOS TER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
22/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
22/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE.
DSF 23 10 PAG 14520.
22/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO Nº
2926, DE 1998, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL.
07/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
07/10/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
07/10/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
07/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 08 10 PAG 13444.
07/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 326, DE
1998, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (ANEXADO
AO PROCESSADO).
07/10/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
06/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
06/10/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP COM DESTINO AO ARQUIVO, APOS SER DADO
CONHECIMENTO A COMISSÃO.
06/10/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
05/10/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 06 10 PAG 13201.
05/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DOS OFICIOS 2465/98 E
281/98, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL E DA PREFEITURA
MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ),
RESPECTIVAMENTE, ENCAMINHANDO DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO
PROJETO. (ANEXADOS AO PROCESSADO).
21/08/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ENCAMINHADO AO ARQUIVO.
19/08/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
19/08/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A COMISSÃO.
19/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
19/08/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 1998.
14/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 15 08 PAG 13116.
14/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 239, DE
1998, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ENCAMINHANDO A DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A OFERTA PUBLICA
DE TITULOS.
05/08/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO AO PLEG, COM DESTINO AO ARQUIVO.
05/08/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, A FIM DE SER REMETIDO AO ARQUIVO,
APOS SER DADO CONHECIMENTO A ESTA COMISSÃO.
05/08/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
05/08/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE.
DSF 06 08 PAG 12433.
05/08/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OFICIO 207, DE
1998, DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. (ANEXADO
AO PROCESSADO).
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, ATENDENDO SOLICITAÇÃO.
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 719, DE 27 07 98, AO PREFEITO DO
MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
(FL. 77).
05/08/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 718, DE 27 07 98, AO PRESIDENTE DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
(FLS. 73 A 76).
01/07/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000062 DE 1998.
DSF 02/07/1998, PÁG 11611 E 11612.
DOU-E 07/07/1998, PÁG 1.
30/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DSF 01 07 PAG 11501 A 11503.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, SEM DEBATES.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 430 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO FINAL,
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
30/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (EM REGIME DE
URGENCIA - ART. 336, 'B', DO REGIMENTO INTERNO).
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E POSTERIORMENTE APROVADO O RQ. 437, DA COMISSÃO
DE ASSUNTOS ECONOMICOS - CAE, DE URGENCIA - ART. 336,
'B', DO REGIMENTO INTERNO, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO SEGUNDO DIA UTIL
SUBSEQUENTE.
DSF 01 07 PAG 11482.
30/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 415 - CAE, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO PRS
00068 1998 QUE OFERECE, RELATOR SEN LEVY DIAS, DEVENDO A
MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
SESSÕES ORDINARIAS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, NOS
TERMOS DO ART. 235, II, 'F', DO REGIMENTO INTERNO.
DSF 01 07 PAG 11347 A 11354.
29/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
JUNTADAS COPIAS DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE JUNTO AO
FGTS E CERTIDÃO POSITIVA DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES
FEDERAIS.
29/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN LEVY DIAS, COM MINUTA DE RELATORIO
FAVORAVEL NOS TERMOS DO PRS QUE APRESENTA.
04/06/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN LEVY DIAS.
29/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO, PARA
A DEVIDA DISTRIBUIÇÃO.
29/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAE.
29/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
29/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 29 DE MAIO DE 1998.
28/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO A CAE, ONDE TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE)
DIAS PARA SUA APRECIAÇÃO.
DSF 29 05 PAG 9422.
28/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
28/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 46 (QUARENTA E SEIS) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 09:58