Ofício "S" n° 48, de 1990
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), POSSA ABRIR CREDITOS ADICIONAIS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATE O LIMITE DE CR 1.544.000.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/02/1991 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 48/1990
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 23/10/1990
- Descrição/Ementa
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA (RR), POSSA ABRIR CREDITOS ADICIONAIS A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL ATE O LIMITE DE CR 1.544.000.000,00 (UM BILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MILHÕES DE CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PLS 191/1990
- Origem externa:
- OF. 137/1990
- Data de Leitura:
- 23/10/1990
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO ADICIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR, EXECUTIVO, GOVERNO ESTADUAL, (RR), ORÇAMENTO, ANO, ESTADO.
- 28/10/2010
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
VIDE PLS 191/1990
- 18/02/1991
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- JUNTADA OF. 158, DO GOVERNADOR DE RORAIMA, ENCAMINHANDO
AUTOGRAFOS SANCIONADOS.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 05 1991).
- 17/12/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 298 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,
ENCAMINHANDO AUTOGRAFOS A SANÇÃO.
- 14/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 0932 DESPACHO A SANÇÃO DO GOVERNADOR DE RORAIMA.
DCN2 15 12 PAG 8309.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0932 VOTAÇÃO APROVADA A REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO
RQ. 515, DO SEN POMPEU DE SOUSA, DE DISPENSA DE
PUBLICAÇÃO.
- 14/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 0932 LEITURA PARECER 484 - CDIR, OFERECENDO A REDAÇÃO
FINAL, RELATOR SEN POMPEU DE SOUSA.
- 13/12/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CDIR, PARA A REDAÇÃO FINAL.
DCN2 14 12 PAG
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 13/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/12/1990
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 05/12/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 416 - DF.
DCN2 06 12 PAG 7797.
- 05/12/1990
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, COM O PARECER DA DF.
- 04/12/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- PARECER, SEN ODACIR SOARES, FAVORAVEL.
- 26/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 20/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- RELATOR SEN ODACIR SOARES.
- 13/11/1990
- SF-DF - COMISSÃO DO DISTRITO FEDERAL
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 01/11/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A DF, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
20 (VINTE) DIAS.
DCN2 02 11 PAG 6350.
- 01/11/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 04:48