Requerimento da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 20, de 2023
- Autoria
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da vigente política de preços da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 29/05/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 16/06/2023 - REQUERIMENTO PREJUDICADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- REQ 20/2023 - CTFC
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 29/05/2023
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. art. 71, IV da Constituição Federal e do art. 102, I, “e” do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade da vigente política de preços da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR (CTFC), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, AUXILIO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), OBJETIVO, AFERIÇÃO, REGULARIDADE, POLITICA DE PREÇOS, COMBUSTIVEL FOSSIL, OLEO DIESEL, GASOLINA, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS)
- 16/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- REQUERIMENTO PREJUDICADO
- Ação:
- Matéria prejudicada em razão do autor, Senador Ciro Nogueira, não mais pertencer aos quadros da comissão.
- 14/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 14/06/2023, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 14/06/2023.
- 12/06/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 13/06/2023.
- 29/05/2023
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Auditoria ) na Comissão nesta data às 18:18.
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2023 14:22