Ofício "S" n° 52, de 1972
- Autoria
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 65 de 28/11/1972
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER - SE), NO VALOR DE US 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL DOLARES ), JUNTO A CATERPILLAR AMERICAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS NACIONAIS AQUI FABRICADAS PELA CATERPILLAR DO BRASIL S/A. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER - SE), UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS NACIONAIS FABRICADAS PELA CATERPILLAR DO BRASIL S/A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 65 de 28/11/1972
- Último estado:
- 28/11/1972 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- OFS 52/1972
- Autor:
- EXECUTIVO ESTADUAL
- Data:
- 23/11/1972
- Descrição/Ementa
- DO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRAIR EMPRESTIMO EXTERNO, ATRAVES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER - SE), NO VALOR DE US 400.000,00 ( QUATROCENTOS MIL DOLARES ), JUNTO A CATERPILLAR AMERICAS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS NACIONAIS AQUI FABRICADAS PELA CATERPILLAR DO BRASIL S/A. PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ( CF ) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE A REALIZAR, ATRAVES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER - SE), UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO EXTERNO, PARA A AQUISIÇÃO DE MAQUINAS NACIONAIS FABRICADAS PELA CATERPILLAR DO BRASIL S/A.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 65/1972
- Origem externa:
- OF. 1426/1972
- Data de Leitura:
- 23/11/1972
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, GOVERNO, (SE), EMPRESTIMO EXTERNO, FINANCIAMENTO, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTO NACIONAL.
- 28/11/1972
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000065/72.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 27 03 1973).
- 28/11/1972
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. 355 AO GOV SE COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 28/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000065/72.
DCN2 29/11 PAG 4948.
DOFC 29 11 PAG 10633.
- 28/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 29/11 PAG 5009.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADA.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO RQ. 196 SEN LOURIVAL BAPTISTA DE
DISPENSA PUBLICAÇÃO.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 557 - CR.
- 28/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 28/11/1972
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE AUGUSTO.
- 28/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A CR.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 192 SEN LOURIVAL BAPTISTA DE
DISPENSA INTERSTICIO.
- 28/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 544 - CF E 545 - CCJ.
DCN2 29/11 PAG 4952.
- 28/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/11/1972
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN WILSON GONÇALVES.
- 28/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL COM PRS.
- 28/11/1972
- SF-CF - COMISSÃO DE FINANÇAS
- Ação:
- RELATOR SEN LOURIVAL BAPTISTA.
- 23/11/1972
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CF E CCJ.
DCN2 24/11 PAG 4822.
- 23/11/1972
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:13