Ofício "S" n° 54, de 1991
- Autoria
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE (SC), NO SENTIDO DE SER AUTORIZADA ELEVAÇÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO ITEM I DO ART. TERCEIRO, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ART. SEXTO, DA RESOLUÇÃO DO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990, CUJO VALOR E DE CR 752.893.409,74.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 29/11/1991 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 54/1991
- Autor:
- Presidente do Banco Central do Brasil
- Data:
- 14/11/1991
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, PEDIDO FORMULADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERE (SC), NO SENTIDO DE SER AUTORIZADA ELEVAÇÃO DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELO ITEM I DO ART. TERCEIRO, CONFORME O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ART. SEXTO, DA RESOLUÇÃO DO DO SENADO FEDERAL 000058 DE 1990, CUJO VALOR E DE CR 752.893.409,74.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 7298/1991
- Data de Leitura:
- 14/11/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, ELEVAÇÃO, LIMITE, DIVIDA, PREFEITURA MUNICIPAL, XANXERE, (SC).
| Matéria |
|---|
| PRS 88/1991 |
- 29/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- LEITURA PARECER 489 - CAE, FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00088 1991 QUE OFERECE.
DCN2 30 11 PAG
- 28/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- PARECER, SEN ESPERIDIÃO AMIN, FAVORAVEL, NOS TERMOS DO
PRS QUE APRESENTA.
- 22/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 21/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- RELATOR SEN ESPERIDIÃO AMIN.
- 19/11/1991
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ANALISE.
- 18/11/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE.
DCN2 19 11 PAG 8097.
- 18/11/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 17/11/2021 05:19