Ofício "S" n° 13, de 2023
- Autoria
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Natureza
- Manifestação de entidade externa/cidadão
Ementa:
Encaminha o Ofício n° 121PR/COM/2023, contendo parecer sobre a correta interpretação do art. 142, caput, da Constituição Federal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 01/08/2023 - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Último estado:
- 12/07/2023 - MATÉRIA DESPACHADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/2023
- Autor:
- Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- Encaminha o Ofício n° 121PR/COM/2023, contendo parecer sobre a correta interpretação do art. 142, caput, da Constituição Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Ofício nº 13/2023. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2023
- Descrição/Ementa
- -
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CTFC. |
| 13/07/2023 | Publicado no DSF Páginas 174-189 - DSF nº 116 | Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa. A matéria vai à CTFC. |
- Despacho:
- 12/07/2023
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- OFICIO, ASSOCIAÇÃO CIVIL , INSTITUTO, ADVOGADO, BRASIL, ENCAMINHAMENTO, PARECER, INTERPRETAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ASSUNTO, FORÇAS ARMADAS
- 12/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- Autuada nos termos do art. 3º, IV, da Instrução Normativa nº 12, de 2019, da Secretaria-Geral da Mesa.
A matéria vai à CTFC. - Publicado no DSF Páginas 174-189 - DSF nº 116
- Publicado no DSF Páginas 208 - DSF nº 116
- 11/07/2023
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Ofício nº 13/2023. A matéria vai à publicação.
- OFS 13/2023
Última atualização de dados legislativos: 02/08/2023 16:09